Dossiê DH29/8/2007 - 31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007

Ata de Julgamento Nota Taquigráfica

Zona de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH29/8/2007

Título

31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007

Data(s)

  • 29/8/2007 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

2 itens documentais.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O dossiê compõe-se da Ata de Julgamento e das Notas Taquigráficas registradas durante a 31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• Pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal.
• Por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF.
• Pelo telefone (61) 3319-8888.
• Pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição realizada em 27/9/2017 por Ana Caroline Basto Fonseca.
Revisado por Betânia Pontes Monteiro

Línguas e escritas

Fontes

Zona da incorporação

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