Acervo do Superior Tribunal de Justiça Lista de inventário

Identificador Título Nível de descrição Ordem crescente Data Objeto digital
15 Direito do Consumidor Série 1989 -
20 Direito Previdenciário Série 1989 -
16 Direito Internacional Série 1989 -
19 Direito Processual Penal Série 1989 -
12 Registros Públicos Série 1989 -
18 Direito Penal Série 1989 -
22 Administração Judiciária Série 23/06/1947 - 05/10/1988¹ (ver Nota)
Comp Composição do STJ Série 1989 -
CS Comunicação Social Série 1989 -
10 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Série 1989 -
13 Direito Processual Civil e do Trabalho Série 1989 -
21 Direito Tributário Série 1989 -
11 Direito Civil Série 1989 -
14 Direito da Criança e do Adolescente Série 1989 -
IM Investidura de Magistrado Série 23/6/1947 – 5/10/1988¹(ver Nota)
06 Pessoas Jurídicas Subsérie 1989 -
02 Registros de Imóveis Subsérie 1989 -
02 Responsabilidade do Fornecedor Subsérie 1989 -
08 Crimes contra a Fé Pública Subsérie 1989 -
16 Crimes contra a Paz Pública Subsérie 1989 -
23 Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral Subsérie 1989 -
FOTO Cobertura Fotográfica Subsérie 1989 -
11 Intervenção do Estado na Propriedade Subsérie 1989 -
17 Organização Político-Administrativa/Administração Pública Subsérie 1989 -
12 Intervenção no Domínio Econômico Subsérie 1989 -
05 Liquidação/Cumprimento/Execução Subsérie 1989 -
07 Impostos Subsérie 1989 -
01 Agentes Políticos Subsérie 1989 -
EPPVP Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência Subsérie 23/6/1947 – 5/10/1988¹(ver Nota)
04 Jurisdição e Competência (Civil) Subsérie 1989 -
02 Crédito Tributário Subsérie 1989 -
02 Empresas Subsérie 1989 -
04 Concurso Público/Edital Subsérie 1989 -
03 Seção Cível Subsérie 1989 -
01 Contratos de Consumo Subsérie 1989 -
09 Crimes contra a Honra Subsérie 1989 -
10 Crimes contra a Incolumidade Pública Subsérie 1989 -
26 Crimes Previstos na Legislação Extravagante Subsérie 1989 -
28 Lesão Corporal Subsérie 1989 -
01 Ação Penal Subsérie 1989 -
PlenCEspCAd Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração Subsérie 1989 -
09 Sucessões Subsérie 1989 -
20 Crimes contra o Patrimônio Subsérie 1989
24 Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral Subsérie 1989 -
06 Habeas Corpus - Cabimento Subsérie 1989 -
12 Prisão Preventiva Subsérie 1989 -
05 Apontamento e Registro Subsérie 1989 -
ENPT Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal Subsérie 29/7/1963 - 8/9/1988¹ (ver Nota)
02 Atos Administrativos Subsérie 1989 -
05 Contratos Administrativos Subsérie 1989 -
08 Domínio Público Subsérie 1989 -
14 Meio Ambiente Subsérie 1989 -
15 Militar Subsérie 1989 -
19 Responsabilidade da Administração Subsérie 1989 -
21 Servidor Público Civil Subsérie 1989 -
01 Benefícios em Espécie Subsérie 1989 -
01 Coisas Subsérie 1989 -
20 Serviços Subsérie 1989 -
01 Contribuições Subsérie 1989 -
03 Família Subsérie 1989 -
05 Obrigações Subsérie 1989 -
08 Responsabilidade Civil Subsérie 1989 -
02 Contratos Internacionais Subsérie 1989
18 Crimes contra a Vida Subsérie 1989 -
22 Crimes contra a Dignidade Sexual Subsérie 1989 -
08 Jurisdição e Competência (Penal) Subsérie 1989 -
REsp187940 Recurso Especial n. 187.940 - SP Item Documental 18/2/1999 Visualizar
Inq83 Inquérito n. 83 - SP Item Documental 5/8/1994 Visualizar
CC793 Conflito de Competência n. 793 - SC Item Documental 26/9/1990 Visualizar
CC832 Conflito de Competência n. 832 - MS Item Documental 26/9/1990 Visualizar
REsp15379 Recurso Especial n. 15.379 - RJ Item Documental 20/4/1993 Visualizar
RHC22664 Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG Item Documental 18/12/2007 Visualizar
REsp403553 Recurso Especial n. 403.553 - SC Item Documental 7/10/2004 Visualizar
REsp1113804 Recurso Especial n. 1.113.804 - RS Item Documental 27/4/2010 Visualizar
REsp577787 Recurso Especial n. 577.787 - RJ Item Documental 24/8/2004 Visualizar
Ag862545 Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ Item Documental 18/12/2007 Visualizar
REsp97455 Recurso Especial n. 97.455 - SP Item Documental 10/12/1996 Visualizar
RO39 Recurso Ordinário n. 39-MG Item Documental 6/10/2005 Visualizar
EREsp1515895 Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS Item Documental 20/9/2017 Visualizar
REsp1633275 Recurso Especial n. 1.633.275 - SC Item Documental 8/11/2016 Visualizar
HC308493 Habeas Corpus n. 308.493 - CE Item Documental 20/10/2015 Visualizar
HC99257 Habeas Corpus n. 99.257 - DF Item Documental 31/1/2008 Visualizar
HC3609 Habeas Corpus n. 3.609 - CE Item Documental 2/8/1995 Visualizar
AHA32.1 Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006 Item Documental 1/2/2006 Visualizar
AHA21.3 Ata de Julgamento Item Documental 15/8/2007 Visualizar
AHA13.1 Ata de Julgamento Item Documental 19/9/2007 Visualizar
NTHA13.1 Nota Taquigráfica Item Documental 19/9/2007 Visualizar
AHAeP09.2/06.2 Ata de Julgamento Item Documental 11/2/2008 Visualizar
NTHA33.1 Nota Taquigráfica Item Documental 2/4/2008 Visualizar
AHP31.2 Ata de Julgamento Item Documental 2/9/2009 Visualizar
AHP28.1 Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010 Item Documental 24/3/2010 Visualizar
NTHA23.2 Nota Taquigráfica Item Documental 6/4/2011 Visualizar
AHA02.2 Ata de Julgamento Item Documental 4/5/2011 Visualizar
NTHSTF26.2eNHA32.2 Nota Taquigráfica Item Documental 21/11/2012 Visualizar
AHA21.3 Ata de Julgamento Item Documental 18/9/2013 Visualizar
AHP27.3 Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013 Item Documental 17/12/2013 Visualizar
AHA31.3 Ata de Julgamento Item Documental 20/8/2014 Visualizar
AHA27.1 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994 Item Documental 29/4/1994 Visualizar
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