Subsérie 05 - Apontamento e Registro

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994 Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996 Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002 Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002 Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004 Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005 Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005 Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006 Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006 Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007 Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica (primeira parte) Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008 Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008 Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010 Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010 Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012 Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012 Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012 Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013 Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013 Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014 Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014 Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014 Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016 Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica (segunda parte) Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica Ata de Julgamento Nota Taquigráfica

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05

Título

Apontamento e Registro

Data(s)

  • 1989 - (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Em tratamento.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A subsérie compõe-se de documentos de apontamento e registro produzidos no exercício das atividades fim dos órgãos julgadores do Tribunal.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condições de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva

Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros

Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados