Seção ADM - Área Administrativa

Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Ata de Posse do Ministro José Dantas Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite Termo de Posse do Ministro José Dantas Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torre... Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso Termo de Posse do Ministro William Patterson Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli Termo de Posse do Ministro José Cândido Termo de Posse do Ministro Américo Luz Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau Termo de Posse do Ministro Nilson Naves Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão Termo de Posse do Ministro José de Jesus Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro Termo de Posse do Ministro Vicente Leal Termo de Posse do Ministro Dias Trindade Termo de Posse do Ministro José Delgado Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves Termo de Posse do Ministro Felix Fischer Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto Termo de Posse do Ministro Castro Filho Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz Termo de Posse do Ministro Assis Toledo Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro Termo de Posse do Ministro Castro Meira Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho Termo de Posse do Ministro Milton Pereira Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão Ata de Posse do Ministro William Patterson Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi Termo de Posse do Ministro Paulo Medina Termo de Posse do Ministro Luiz Fux Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki Termo de Posse da Ministra Denise Arruda Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima Termo de Posse do Ministro Humberto Martins Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin Termo de Posse do Ministro Raul Araújo Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi
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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.ADM

Título

Área Administrativa

Data(s)

  • 1989 - (Produção)
  • 23/06/1947 - 05/10/1988¹ (ver Nota) (Acumulação)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

• 202 metros lineares de documentos textuais.
• 14.441 itens de documentos iconográficos analógicos.
• 1.162.393 itens (481 GB) de documentos iconográficos digitais (digitalizados e natos-digitais).
• Documentos filmográficos e sonoros ainda não mensurados.

Por ser um fundo aberto em tratamento, sua quantificação é aproximada.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os documentos administrativos são acumulados no exercício das funções consignadas no Regimento Interno e no Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça. São documentos referentes à gestão de pessoas (magistrados e servidores); gestão financeira e orçamentária; gestão de bens, materiais e serviços; dentre outros.

Avaliação, seleção e eliminação

Os instrumentos de gestão documental do STJ consignam o tempo de guarda e a destinação final dos documentos, indicando aqueles que devem ter a guarda permanente, devido a seu valor histórico.

Os documentos que constituem a seção foram selecionados por meio da aplicação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária - PCTT, instituído pela Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.

Ingressos adicionais

O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.

Sistema de arranjo

A seção Área Administrativa compõe-se de sete subseções, definidas a partir das grandes funções administrativas executadas pelas unidades: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Material e Serviço, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Tecnologia da Informação e Comunicação. A subseção Organização e Funcionamento possui a série Composição do STJ, que abrange a subsérie Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração, e a série Comunicação Social, que abrange a subsérie Cobertura Fotográfica. Nela são agrupados em conjuntos os dossiês do acervo fotográfico do Tribunal. A subseção Gestão de Pessoas possui a série Investidura de Magistrado, dividida em duas subséries: Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal e Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência.

Estágio de tratamento: organizado parcialmente.

Esquema gráfico

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condições de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.

Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva

Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros

Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila

Zona da incorporação

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