Item AHSTF09.3 - Ata de Julgamento

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Código de referência

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH2/3/2011.AHSTF09.3

Título

Ata de Julgamento

Data(s)

  • 2/3/2011 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

4 páginas digitalizadas, em arquivo PDF.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de março de 2011.
Homenagem ao Ministro Luiz Fux decorrente de sua nomeação para Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentadas nesta Corte pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é o órgão responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas meio de quatro canais:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888; ou
• pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição realizada em 29/9/2017 por Ana Caroline Basto Fonseca
Revisado por Betânia Pontes Monteiro

Línguas e escritas

Fontes

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