Item AHA21.2 - Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002

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Código de referência

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA21.2

Título

Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002

Data(s)

  • 10/12/2002 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

34 páginas digitalizadas, em arquivo PDF.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Homenagem ao Ministro Milton Pereira decorrente de sua aposentadoria.

Avaliação, selecção e eliminação

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Sistema de organização

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Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

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Estatuto

Revisto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição realizada em 26/9/2017 por Daiana Limeira de Freitas Perônico.
Revisado por Betânia Pontes Monteiro

Línguas e escritas

Fontes

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