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Title
Date(s)
- 5/4/2004 (Creation)
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Extent and medium
21 páginas digitalizadas, em arquivo PDF.
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Scope and content
Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2004.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso.
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Subject access points
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- Plenário (Subject)
Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Revised
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Descrito por Ana Caroline Basto Fonseca em 4/7/2017.
Revisado por Betânia Pontes Monteiro.
Language(s)
Sources
Digital object metadata
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Media type
Text
Mime-type
application/pdf