Classe Processual
Taxonomy
Code
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Source note(s)
Display note(s)
Hierarchical terms
Classe Processual
- NT Ação de Improbidade Administrativa
- NT Ação Penal (Tipologia)
- NT Ação Rescisória
- NT Agravo de Instrumento
- NT Agravo de Instrumento em RHC para STF
- NT Agravo de Instrumento em RMS para STF
- NT Agravo de Instrumento para o Presidente
- NT Agravo de Instrumento para STF
- NT Agravo em Recurso Especial
- NT Agravo Regimental na Reclamação
- NT Alienação de Bens do Acusado
- NT Apelação Cível
- NT Carta Rogatória
- NT Cautelar Inominada Criminal
- NT Comunicação
- NT Conflito de Atribuição
- NT Conflito de Competência
- NT Embargos à Execução em Ação Rescisória
- NT Embargos à Execução em Mandado de Segurança
- NT Embargos à Execução em Medida Cautelar
- NT Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- NT Embargos de Divergência em Habeas Corpus
- NT Embargos de Divergência em Medida Cautelar
- NT Embargos de Divergência em Medida de Segurança
- NT Embargos de Divergência em Recurso de Habeas Corpus
- NT Embargos de Divergência em Recurso de Mandado de Segurança
- NT Embargos de Divergência em Recurso Especial
- NT Embargos de Divergência no Agravo
- NT Embargos de Terceiro
- NT Embargos do Acusado
- NT Embargos Infringentes em Ação Rescisória
- NT Embargos Infringentes em Apelação Cível
- NT Exceção da Verdade
- NT Exceção de Impedimento
- NT Exceção de Impedimento
- NT Exceção de Suspeição
- NT Execução em Ação Recisória
- NT Execução em Mandado de Segurança
- NT Execução em Medida Cautelar
- NT Execução em Sentença Estrangeira Contestada
- NT Habeas Corpus
- NT Habeas Data
- NT Homologação de Decisão Estrangeira
- NT Incidente de Deslocamento de Competência
- NT Inquérito
- NT Insanidade Mental do Acusado
- NT Interpelação Judicial
- NT Intervenção Federal
- NT Mandado de Injunção
- NT Mandado de Segurança
- NT Medida Cautelar (Tipologia)
- NT Medidas Investigativas sobre Organizações Criminosas
- NT Medidas Protetivas
- NT Medidas Protetivas de Urgência
- NT Notícia-Crime
- NT Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- NT Pedido de Prisão Preventiva
- NT Pedido de Prisão Temporária
- NT Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- NT Pedido de Tutela Provisória
- NT Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
- NT Petição
- NT Precatório
- NT Processo Administrativo
- NT Reclamação
- NT Recurso em Habeas Corpus
- NT Recurso em Mandado de Segurança
- NT Recurso Especial
- NT Recurso Ordinário
- NT Representação
- NT Requisição de Pequeno Valor
- NT Restituição de Coisas Apreendidas
- NT Revisão Criminal
- NT Sentença Estrangeira
- NT Sentença Estrangeira Contestada
- NT Sindicância
- NT Suspensão de Liminar
- NT Suspensão de Liminar e de Sentença
- NT Suspensão de Segurança
- NT Suspensão de Tutela Antecipada
- NT Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas