Subseção DPP - Direito Público e Previdenciário

Conflito de Competência n. 971 - DF Ação Rescisória n. 2 - PR Habeas Data n. 2 - DF Mandado de Injunção n. 3 - RJ Mandado de Segurança n. 1 - DF Reclamação n. 209 - DF Recurso Especial n. 2.140 - SP Recurso Especial n. 53.053 - PE Recurso Especial n. 5.051 - MS Recurso Especial n. 1.518 - PR Mandado de Segurança n. 254 - DF Recurso em Mandado de Segurança n. 19.895 - GO Conflito de Competência n. 3.335 - PB Conflito de Competência n. 3.864 - MT Mandado de Segurança n. 66 - DF Recurso Especial n. 3.397 - PR Mandado de Segurança n. 113 - DF Recurso Especial n. 885.152 - RS Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 547.653 - RJ Recurso Especial n. 1.339.645 - MT Recurso Especial n. 930.589 - GO Recurso Especial n. 1.125.528 - RS Habeas Corpus n. 12.547 - DF Conflito de Competência n. 2.230 - RO Conflito de Competência n. 2.473 - SP Recurso Especial n. 1.405.748 - RJ Recurso Especial n. 50.873 - SP Voto-vista nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.200.492 - RS Recurso Especial n. 1.448.664 - RS Recurso em Mandado de Segurança n.  774 - PE Mandado de Segurança n. 304 - DF Habeas Corpus n. 35.445 - DF Recurso Especial n. 276.928 - SP Mandado de Segurança n. 13.532 - DF Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG Recurso Especial n. 1.330.737 - SP Recurso Especial n. 1.377.400 - SC Recurso em Mandado de Segurança n. 19.062 - RS Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO Recurso Especial n. 1.536.895 - RJ Recurso Especial n. 1.141.667 - RS Recurso Especial n. 79.555 - SP Recurso Especial n. 1.505.260 - RS Recurso Especial n. 2.456 - PR Recurso Especial n. 38.244 - DF Mandado de Segurança n. 1.835 - DF Mandado de Injunção n. 22 - SP Mandado de Segurança n. 2.130 - CE Conflito de Competência n. 156 - SP Recurso Especial n. 3.893 - SP Conflito de Competência n. 137 - RJ Conflito de Competência n. 653 - RJ Recurso Especial n. 1.118.893 - MG Mandado de Segurança n. 16.903 - DF Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF Conflito de Competência n. 4.541 - RJ Conflito de Competência n. 906 - SP Recurso Especial n. 1.129.971 - BA Recurso Especial n. 1.407.862 - RO Recurso Especial 1.066.772 - MS Recurso Especial n. 1.480.350 - RS Recurso Especial n. 1.391.709 - PR Recurso Especial n. 1.102.460 - RJ Conflito de Competência n. 15.554 - RJ Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ Recurso Especial n. 46.830 - RJ Habeas Corpus n. 5.329 - DF Recurso Especial n. 802.435 - PE Voto-vista no Recurso Especial n. 628.806 - DF Recurso Especial n. 61 - SP Agravo Regimental no Mandado de Segurança n. 266 - DF Recurso Especial n. 1.373 - RJ Recurso Especial n. 351.932 - SP Recurso Especial n. 795.580 - SC Recurso Especial n. 1.015.133 - MT Recurso Especial n. 951.251 - PR Recurso em Mandado de Segurança n. 270 - GO Mandado de Segurança n. 16.016 - DF Conflito de Competência n. 19.686 - DF Recurso em Mandado de Segurança n. 13.262 - SC Mandado de Segurança n. 56 - DF Recurso Especial n. 221 - DF Recurso Especial n. 1.269.494 - MG Conflito de Competência n. 113 - SP Recurso Especial n. 343.741 - PR Recurso Especial n. 162.547 - SP Recurso Especial n. 243.241 - RS Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 12.549 - RO Conflito de Competência n. 896 - RS Recurso Especial n. 379.414 - PR Recurso Especial n. 228.481 - MA Recurso Especial n. 175.313 - PE Recurso Especial n. 1.084.640 - SP Mandado de Segurança n. 7.534 - DF Conflito de Competência n. 30.087 - SP Apelação Cível n. 10 - SP Conflito de Competência n. 3.389 - SP Recurso Especial n. 11.074 - SP
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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP

Título

Direito Público e Previdenciário

Data(s)

  • 1989 - (Produção)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

Em tratamento.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A subseção Direito Público e Previdenciário compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A subseção Direito Público e Previdenciário contém as séries Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público, Direito Processual Civil e do Trabalho, Direito Internacional, Direito Previdenciário, e Direito Tributário.

Esquema gráfico

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condições de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva

Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros

Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila

Zona da incorporação

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