Eduardo Ribeiro

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Eduardo Ribeiro

Eduardo Ribeiro

Termos equivalentes

Eduardo Ribeiro

  • UP Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira

Termos associados

7 Resultados para Eduardo Ribeiro

Somente resultados diretamente relacionados

Reclamação n. 2 - PR

Mandado de segurança - Indeferimento liminar - Agravo regimental.Inexiste invasão de competência do Superior Tribunal De Justiça em decisão que considera erro grosseiro a interposição de “recurso ordinário de apelação” visando a impugnar ato de re...

Recurso Especial n. 39.570 - SP

Denunciação da lide requerida pelo réu - Improcedência da ação - Honorários do advogado do denunciado.Tratando-se de garantia simples ou impropria, em que a falta da denunciação da lide não envolve perda do direito de regresso, sendo a ação julgad...

Recurso Especial n. 139.178 - RJ

Recurso Especial. Inviabilidade em relação ao ponto do julgado em que não alcançada unanimidade, ensejando apresentação de embargos infringentes.Sociedade por quotas. Responsabilidade solidária do sócio, em caso de ato de má-fé, com violação da le...

Recurso Especial n. 30 - DF

Promessa de Venda de Imóvel. Instrumento particular. Adjudicação compulsória. Decreto-Lei n. 58/37 - Lei n. 6.766/79. A promessa de venda gera efeitos obrigacionais não dependendo, para sua eficácia e validade, de ser formalizada em instrumento pú...