Subsérie EPPVP - Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro  Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presid... Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presid... Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidênc... Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presid... Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Pr... Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros  na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha... Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Pre... Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-... Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Pres... Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e do Ministro Cid Flaquer Scarte... Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vic... Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidên... Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Pr... Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Pres... Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-pre... Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidên... Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-pr... Foto da Composição do biênio 1991-1993 Foto da Composição do biênio 1993-1995 Foto da Composição do biênio 1998-2000 Foto da Composição do biênio 2000-2002 Foto da Composição do biênio 2002-2004 Foto da Composição do biênio 2004-2006 Foto da Composição do biênio 2006-2008 Foto da Composição do ano 2008 Foto da Composição do biênio 2008 - 2010 Foto da Composição do biênio 2008 - 2010 Foto da Composição do biênio 2012 - 2014 Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis ...

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP

Título

Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência

Data(s)

  • 1989 - (Produção)
  • 23/6/1947 – 5/10/1988¹(ver Nota) (Acumulação)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Em tratamento.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros na Presidência e na Vice-Presidência do Tribunal.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condições de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota

¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.

Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Versão preliminar

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva

Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros

Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila

Zona da incorporação

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