Garcia Vieira

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Garcia Vieira

Garcia Vieira

Termos equivalentes

Garcia Vieira

  • UP Jacy Garcia Vieira

Termos associados

6 Resultados para Garcia Vieira

6 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Recurso Especial n. 2.140 - SP

ADMINISTRATIVO. FUNCIONÁRIO. REVISÃO DE PROVENTOS. PRESCRIÇÃO. CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO.O litígio não envolve a própria gratificação, sim a aplicação de critério para fixação do quantum devido. O venerando aresto hostilizado, afastando a prescrição...

Recurso Especial n. 53.053 - PE

ABUSO DO PODER ECONÔMICO. RECEPÇÃO DA LEGISLAÇÃO.O Ordenamento Jurídico recepcionou a legislação que reprime o abuso do poder econômico, inclusive a Lei Delegada nº 04/62, que confere à União o poder de intervir no domínio econômico e a Lei Delega...