Subseção GP - Gestão de Pessoas

Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg Termo de Posse do Ministro José Dantas Ata de Posse do Ministro José Dantas Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar Termo de Posse do Ministro Torreão Braz Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torre... Termo de Posse do Ministro William Patterson Ata de Posse do Ministro William Patterson Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante Termo de Posse do Ministro José Cândido Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli Termo de Posse do Ministro Américo Luz Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, J... Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite Termo de Posse do Ministro Nilson Naves Ata de Posse do Ministro Nilson Naves Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão Termo de Posse do Ministro Dias Trindade Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal Termo de Posse do Ministro José de Jesus Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus Termo de Posse do Ministro Assis Toledo Ata de Posse do Ministro Assis Toledo Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de... Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros Termo de Posse do Ministro Milton Pereira Ata de Posse do Ministro Milton Pereira Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Termo de Posse do Ministro Vicente Leal Ata de Posse do Ministro Vicente Leal Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler Termo de Posse do Ministro José Delgado Ata de Posse do Ministro José Delgado Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes D... Termo de Posse do Ministro Felix Fischer Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi Termo de Posse do Ministro Castro Filho Ata de Posse do Ministro Castro Filho
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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP

Título

Gestão de Pessoas

Data(s)

  • 1989 - (Produção)
  • 23/06/1947 - 05/10/1988¹ (ver Nota) (Acumulação)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

Em tratamento.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A subseção compõe-se de documentos comprobatórios da investidura dos Magistrados no cargo de Ministro do STJ e nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A subseção Gestão de Pessoas possui a série Investidura de Magistrado, que se encontra dividida em duas subséries: Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal e Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência.

Esquema gráfico

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.

Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Versão preliminar

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva

Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros

Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila

Zona da incorporação

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