Dossiê 1989-1991 - Gestão relativa ao biênio 1989-1991

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-pre...

Zona de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991

Título

Gestão relativa ao biênio 1989-1991

Data(s)

  • 23/6/1989 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

3 itens documentais.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ, são regulamentadas nesta Corte pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• Pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal.
• Por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF.
• Pelo telefone (61) 3319-8888.
• Pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição realizada em 29/6/2017 por Ana Caroline Basto Fonseca
Revisada por Betânia Pontes Monteiro

Línguas e escritas

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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