Dossiê 1991-1993 - Gestão relativa ao biênio 1991-1993

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Pres... Foto da Composição do biênio 1991-1993

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Reference code

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993

Title

Gestão relativa ao biênio 1991-1993

Date(s)

  • 1991-1993 (Creation)

Level of description

Dossiê

Extent and medium

4 itens documentais.

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Scope and content

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência.

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Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentadas nesta Corte pela Resolução STJ/GP n. 14, de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• Pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal.
• Por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF.
• Pelo telefone (61) 3319-8888.
• Pelo formulário eletrônico.

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Dates of creation revision deletion

Descrição realizada em 29/6/2017 por Ana Caroline Basto Fonseca
Revisada por Betânia Pontes Monteiro

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