Dossiê 2012-2014 - Gestão relativa ao biênio 2012-2014

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidênc... Foto da Composição do biênio 2012 - 2014

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014

Título

Gestão relativa ao biênio 2012-2014

Data(s)

  • 2012-2014 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

4 itens documentais.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentadas nesta Corte pela Resolução STJ/GP n. 14, de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• Pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal.
• Por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF.
• Pelo telefone (61) 3319-8888.
• Pelo formulário eletrônico.

Condições de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição realizada em 29/6/2017 por Ana Caroline Basto Fonseca
Revisada por Betânia Pontes Monteiro

Idioma(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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