Dossiê 2018-2020 - Gestão relativa ao biênio 2018-2020

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis ...

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020

Título

Gestão relativa ao biênio 2018-2020

Data(s)

  • 29/8/2018 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

3 itens documentais.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministra João Otávio de Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ, são regulamentadas nesta Corte pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• Pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal.
• Por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF.
• Pelo telefone (61) 3319-8888.
• Pelo formulário eletrônico.
ttp://www.stj.jus.br/sic/projects/ouvidoria/wiki/Passo_a_Passo.

Condições de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Revisado

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição realizada em 30/8/2018 por Betânia Pontes Monteiro

Idioma(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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