Item HC6115 - Habeas Corpus n. 6115 - RJ

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BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.18.HC6115

Title

Habeas Corpus n. 6115 - RJ

Date(s)

  • 13/10/1997 (Creation)

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Inteiro teor do acórdão, em arquivo PDF de 6 páginas.

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Chacina de Vigário Geral

Impetrante: Nélio Andrade
Impetrado: Desembargador Presidente da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Paciente: Luciano Francisco dos Santos

Após ter permanecido preso preventivamente, Luciano Francisco dos Santos foi beneficiado com a liberdade provisória. Conhecido por ter gravado conversas com os autores da chacina de Vigário Geral, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou novamente sua prisão, após Luciano ter feito gesto ameaçador com a mão durante julgamento. No STJ, os ministros da Quinta Turma rejeitaram o pedido de habeas corpus.

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A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

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  • Brazilian Portuguese

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Revisado por Betânia Pontes Monteiro

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