Indicados pelo Ministro José de Jesus

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro José de Jesus ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Indicados pelo Ministro José de Jesus

Indicados pelo Ministro José de Jesus

Termos equivalentes

Indicados pelo Ministro José de Jesus

Termos associados

Indicados pelo Ministro José de Jesus

3 Resultados para Indicados pelo Ministro José de Jesus

3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Conflito de Competência n. 2 - RJ

Competência - Compete aos Tribunais Regionais Federais dirimir conflito de competência suscitado entre Juiz Federal e Juiz Estadual, quando este estiver no exercício de competência daquele. (Desconhecimento)

Mandado de Segurança n. 784 - DF

Desapropriação - Interesse social - Dispondo o artigo 184, da CF/88, que os Títulos da Dívida Agrária devem conter cláusula de preservação do valor real, a incidência de quaisquer descontos ou valor deflacionário não pode ser admitida.