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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
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Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Recurso Especial n. 1.539.165 - MG
Recurso Especial n. 1.539.165 - MG
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Conflito de Competência n. 971 - DF
Conflito de Competência n. 971 - DF
Conflito de Competência n. 2.230 - RO
Conflito de Competência n. 2.230 - RO
Conflito de Competência n. 2.473 - SP
Conflito de Competência n. 2.473 - SP
Recurso Especial n. 2.456 - PR
Recurso Especial n. 2.456 - PR
Mandado de Segurança n. 1.835 - DF
Mandado de Segurança n. 1.835 - DF
Mandado de Segurança n. 2.130 - CE
Mandado de Segurança n. 2.130 - CE
Conflito de Competência n. 653 - RJ
Conflito de Competência n. 653 - RJ
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Mandado de Segurança n. 254 - DF
Mandado de Segurança n. 254 - DF
Recurso Especial n. 243.241 - RS
Recurso Especial n. 243.241 - RS
Mandado de Segurança n. 784 - DF
Mandado de Segurança n. 784 - DF
Recurso em Mandado de Segurança n. 774 - PE
Recurso em Mandado de Segurança n. 774 - PE
Recurso Especial n. 50.873 - SP
Recurso Especial n. 50.873 - SP
Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF
Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Família
Família
Inquérito n. 83 - SP
Inquérito n. 83 - SP
Pessoas Jurídicas
Pessoas Jurídicas
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil
Sucessões
Sucessões
Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP
Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes contra a Paz Pública
Crimes contra a Paz Pública
Crimes contra a Vida
Crimes contra a Vida
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Lesão Corporal
Lesão Corporal
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Nota Taquigráfica (primeira parte)
Nota Taquigráfica (primeira parte)
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Gestão relativa ao biênio 1987-1989
Gestão relativa ao biênio 1987-1989
Gestão relativa ao biênio 1989-1991
Gestão relativa ao biênio 1989-1991
Gestão relativa ao biênio 1991-1993
Gestão relativa ao biênio 1991-1993
Gestão relativa ao biênio 1993-1995
Gestão relativa ao biênio 1993-1995
Gestão relativa ao biênio 1995-1997
Gestão relativa ao biênio 1995-1997
Gestão relativa ao biênio 1997-1998
Gestão relativa ao biênio 1997-1998
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ
Gestão relativa ao biênio 1998-2000
Gestão relativa ao biênio 1998-2000
Gestão relativa ao biênio 2000-2002
Gestão relativa ao biênio 2000-2002
Gestão relativa ao biênio 2002-2004
Gestão relativa ao biênio 2002-2004
Gestão relativa ao biênio 2004-2006
Gestão relativa ao biênio 2004-2006
Gestão relativa ao biênio 2006-2008
Gestão relativa ao biênio 2006-2008
Gestão relativa ao ano 2008
Gestão relativa ao ano 2008
Gestão relativa ao biênio 2008-2010
Gestão relativa ao biênio 2008-2010
Gestão relativa ao biênio 2010-2012
Gestão relativa ao biênio 2010-2012
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
Gestão relativa ao biênio 2012-2014
Gestão relativa ao biênio 2012-2014
Gestão relativa ao biênio 2014-2016
Gestão relativa ao biênio 2014-2016
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presid...
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência
Gestão relativa ao biênio 2016-2018
Gestão relativa ao biênio 2016-2018
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-pre...
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Pres...
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Pr...
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidên...
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vic...
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e do Ministro Cid Flaquer Scarte...
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidên...
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-...
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Pre...
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-pr...
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do TFR
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016
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