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Ministro Antonio Carlos Ferreira

Documentos relacionados ao Ministro Antonio Carlos Ferreira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Court of Justice

Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

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Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Ari Pargendler

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Ministro Assis Toledo

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Superior Court of Justice

Ministro Barros Monteiro

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Superior Court of Justice

Ministro Bueno de Souza

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Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de ministros do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Jesus Costa Lima

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Superior Court of Justice

Ministro João Otávio de Noronha

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Superior Court of Justice

Ministro José Cândido

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Superior Court of Justice

Ministro José Delgado

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Superior Court of Justice

Ministro Luis Felipe Salomão

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Superior Court of Justice

Ministro Luiz Fux

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Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Ministra Denise Arruda

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Superior Court of Justice

Ministro Edson Vidigal

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Ministro Fernando Gonçalves

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Superior Court of Justice

Ministro Fontes de Alencar

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Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Superior Court of Justice

Ministro Franciulli Netto

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Superior Court of Justice

Ministro Gilson Dipp

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Superior Court of Justice

Ministro Gurgel de Faria

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Superior Court of Justice

Ministro Hélio Mosimann

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Superior Court of Justice

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

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Superior Court of Justice

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

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Superior Court of Justice

Ministro Pedro Acioli

Documentos relacionados ao Ministro Pedro Acioli reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Court of Justice

Ata de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Ministro Sérgio Kukina

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Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Vicente Leal

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Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

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