Apelação Cível n. 10 - SP

• BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.13.AC10
• Item Documental
• 16/4/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. EMPRESA ESTATAL ESTRANGEIRA. REPRESENTANTE NO BRASIL. DESIGNAÇÃO E DESLIGAMENTO EFETUADOS MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO ESTRANGEIRO. INAPLICABILIDADE DA C.L.T. As relações jurídicas entre empresa estatal Argentina...

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA01.1
• Item Documental
• 19/4/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA01.2
• Item Documental
• 1/7/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata de homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA02.1/16.2
• Item Documental
• 1/12/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH4/5/2011.AHA02.2
• Item Documental
• 4/5/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 4 de maio de 2011.Homenagem ao Ministro Hamilton Carvalhido decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA03.1
• Item Documental
• 21/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Gueiros Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA03.3/05.2
• Item Documental
• 16/11/2005

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Franciulli Netto e José Arnaldo da Fonseca decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA04.1
• Item Documental
• 28/4/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA04.2
• Item Documental
• 26/9/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA06.1
• Item Documental
• 11/6/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Velloso decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2011.AHA06.2
• Item Documental
• 1/2/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 1º de fevereiro de 2011.Homenagem póstumas ao Ministro Peçanha Martins.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA07.1
• Item Documental
• 20/2/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro William Patterson decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.1
• Item Documental
• 16/5/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Bueno de Souza decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.2
• Item Documental
• 30/6/2009

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.1
• Item Documental
• 11/5/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

HOMENAGEM AO EXº SR. MINISTRO MIGUEL FERRANTE DECORRENTE DE SUA APOSENTADORIA.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.2
• Item Documental
• 28/5/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Hélio Mosimann decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA10.1
• Item Documental
• 7/4/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José Cândido decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA10.3
• Item Documental
• 11/6/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA11.1
• Item Documental
• 23/2/1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Pedro Acioli decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA11.2
• Item Documental
• 4/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008.Homenagem ao Ministro José Delgado decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA12.1
• Item Documental
• 5/8/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH19/9/2007.AHA13.1
• Item Documental
• 19/9/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007.Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA14.1
• Item Documental
• 6/12/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA14.2
• Item Documental
• 7/2/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Jorge Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH12/4/2010.AHA15.2/19.1
• Item Documental
• 12/4/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010.Homenagem aos Ministros Fernando Gonçalves e Nilson Naves decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.1
• Item Documental
• 6/8/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.2/3.2
• Item Documental
• 12/6/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Adhemar Maciel e Demócrito Reinaldo em razão de suas aposentadorias.

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA17.3
• Item Documental
• 11/12/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem à Ministra Eliana Calmon decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA18.1
• Item Documental
• 26/8/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA20.1
• Item Documental
• 20/11/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA21.2
• Item Documental
• 10/12/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Milton Pereira decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH18/9/2013.AHA21.3
• Item Documental
• 18/9/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 18 de setembro de 2013.Homenagem ao Ministro Castro Meira decorrente de sua Aposentadoria.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH15/8/2007.AHA21.3
• Item Documental
• 15/8/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007.Homenagem ao Ministro Castro Filho decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA22.1
• Item Documental
• 10/11/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Dias Trindade decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH17/9/2014.AHA22.2/12.2
• Item Documental
• 17/9/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 17 de Setembro de 2014.Homenagem aos Ministros Ari Pargenlder e Gilson Dipp decorrente de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA23.1
• Item Documental
• 27/5/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH6/4/2011.AHA23.2
• Item Documental
• 6/4/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 6 de abril de 2011.Homenagem ao Ministro Aldir Passarinho Junior decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA24.1
• Item Documental
• 7/5/1997

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA25.1
• Item Documental
• 20/3/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Edson Vidigal decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA26.1
• Item Documental
• 2/10/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Garcia Viera decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA27.1
• Item Documental
• 29/4/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Athos Carneiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA27.3
• Item Documental
• 14/4/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem à Ministra Denise Arruda decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA28.1
• Item Documental
• 28/8/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA29.1
• Item Documental
• 19/3/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Waldemar Zveiter decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA30.1/27.2
• Item Documental
• 13/4/2005

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Fontes de Alencar e Ruy Rosado de Aguiar decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA31.1
• Item Documental
• 19/3/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cláudio Santos decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH20/8/2014.AHA31.3
• Item Documental
• 20/8/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 20 de agosto de 2014.Homenagem ao Ministro Sidnei Beneti decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA32.1
• Item Documental
• 1/2/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Sálvio Figueiredo decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH2/4/2008.AHA33.1
• Item Documental
• 2/4/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de abril de 2008.Homenagem ao Ministro Barros Monteiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH11/2/2008.AHAeP09.2/06.2
• Item Documental
• 11/2/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 11 de fevereiro de 2008.Homenagem póstuma ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa e homenagem ao Ministro Peçanha Martins decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP01.1
• Item Documental
• 23/6/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Armando Rollemberg.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP01.2
• Item Documental
• 13/6/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Humberto Gomes de Barros.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2013.AHP02.1
• Item Documental
• 1/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 1 de fevereiro de 2013.Homenagens Póstumas ao Ministro José Dantas.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP03.3
• Item Documental
• 23/11/2005

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005.Homenagem póstuma ao Ministro Franciulli Netto.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP05.1
• Item Documental
• 25/10/2016

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Torreão Braz.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH 2/8/2017.AHP05.2
• Item Documental
• 2/8/2017

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de agosto de 2017.Homenagens Póstumas ao Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP08.1
• Item Documental
• 14/10/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homanagens Póstumas ao Ministro Bueno de Souza.

Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP12.1
• Item Documental
• 20/10/2004

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Américo Luz.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP16.1
• Item Documental
• 15/10/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP17.2
• Item Documental
• 20/11/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Adhemar Maciel.

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP21.2
• Item Documental
• 16/2/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Milton Pereira.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002

• BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP22.1/15.1/24.1/09.1
• Item Documental
• 17/10/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens póstumas aos Ministros Henoch Reis, Justino Ribeiro, Wilson Gonçalves, Dias Trindade, Assis Toledo, Miguel Ferrante e Jesus Costa Lima.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2017.AHP26.2
• Item Documental
• 1/2/2017

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2017.Homenagens Póstumas ao Ministro Teori Albino Zavascki.

Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP27.3
• Item Documental
• 17/12/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem Póstuma à Ministra Denise Arruda.

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP28.1
• Item Documental
• 24/3/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010.Homenagem póstuma ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH2/9/2009.AHP31.2
• Item Documental
• 2/9/2009

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de setembro de 2009.Homenagem póstuma ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH20/2/2013.AHP32.1
• Item Documental
• 20/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 20 de fevereiro de 2013.Homenagens Póstumas ao Ministro Sálvio de Figueiredo.

Ata de Julgamento

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH2/3/2011.AHSTF09.3
• Item Documental
• 2/3/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de março de 2011.Homenagem ao Ministro Luiz Fux decorrente de sua nomeação para Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.