- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.03
- Subsérie
- 1989 -
A subsérie Família compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
588 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
A subsérie Família compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Pessoas Jurídicas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Crimes contra a Fé Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Responsabilidade Civil compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Sucessões compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Crimes contra a Incolumidade Pública
A subsérie Crimes contra a Incolumidade Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Crimes contra a Paz Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Crimes contra a Vida compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Gestão relativa ao biênio 1987-1989
O dossiê compõe-se de documentos públicos relacionados à posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Gestão relativa ao biênio 1989-1991
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 1991-1993
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 1993-1995
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 1995-1997
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 1997-1998
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 1998-2000
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e dos Ministros Cid Flaquer Scartezzini e Paulo Costa Leite na Vice-Presidência.O Ministro Paulo Costa Leite assumiu a Vice-Presidência do Tr...
Gestão relativa ao biênio 2000-2002
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2002-2004
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2004-2006
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e dos Ministros Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro na Vice-Presidência.O Ministro Barros Monteiro assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga dec...
Gestão relativa ao biênio 2006-2008
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e dos Ministros Peçanha Martins e Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência.O Ministro Humberto Gomes de Barros assumiu a Vice-Presidência do Trib...
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2008-2010
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2010-2012
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2012-2014
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2014-2016
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2016-2018
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2018-2020
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministra João Otávio de Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência.
Crimes contra a Dignidade Sexual
A subsérie Crimes contra a Dignidade Sexual compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
A subsérie Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
A subsérie Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Lesão Corporal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. EMPRESA ESTATAL ESTRANGEIRA. REPRESENTANTE NO BRASIL. DESIGNAÇÃO E DESLIGAMENTO EFETUADOS MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO ESTRANGEIRO. INAPLICABILIDADE DA C.L.T. As relações jurídicas entre empresa estatal Argentina...
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991
Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata de homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Homenagens aos Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 4 de maio de 2011.Homenagem ao Ministro Hamilton Carvalhido decorrente de sua Aposentadoria.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Homenagem ao Ministro Gueiros Leite decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005
Homenagem ao Ministro Franciulli Netto e José Arnaldo da Fonseca decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992
Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012
Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990
Homenagem ao Ministro Carlos Velloso decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 1º de fevereiro de 2011.Homenagem póstumas ao Ministro Peçanha Martins.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Homenagem ao Ministro William Patterson decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001
Homenagem ao Ministro Bueno de Souza decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009
Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
HOMENAGEM AO EXº SR. MINISTRO MIGUEL FERRANTE DECORRENTE DE SUA APOSENTADORIA.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
Homenagem ao Ministro Hélio Mosimann decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Homenagem ao Ministro José Cândido decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014
Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995
Homenagem ao Ministro Pedro Acioli decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008.Homenagem ao Ministro José Delgado decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998
Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.
15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007.Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Homenagem ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007
Homenagem ao Ministro Jorge Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010.Homenagem aos Ministros Fernando Gonçalves e Nilson Naves decorrentes de suas aposentadorias.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002
Homenagens aos Ministros Adhemar Maciel e Demócrito Reinaldo em razão de suas aposentadorias.
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013
Homenagem à Ministra Eliana Calmon decorrente de sua Aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Homenagem ao Ministro Milton Pereira decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 18 de setembro de 2013.Homenagem ao Ministro Castro Meira decorrente de sua Aposentadoria.
Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007.Homenagem ao Ministro Castro Filho decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994
Homenagem ao Ministro Dias Trindade decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 17 de Setembro de 2014.Homenagem aos Ministros Ari Pargenlder e Gilson Dipp decorrente de suas aposentadorias.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 6 de abril de 2011.Homenagem ao Ministro Aldir Passarinho Junior decorrente de sua Aposentadoria.
Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997
Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006
Homenagem ao Ministro Edson Vidigal decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Homenagem ao Ministro Garcia Viera decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Homenagem ao Ministro Athos Carneiro decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Homenagem à Ministra Denise Arruda decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002
Homenagem ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Homenagem ao Ministro Waldemar Zveiter decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005
Homenagens aos Ministros Fontes de Alencar e Ruy Rosado de Aguiar decorrentes de suas aposentadorias.
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996
Homenagem ao Ministro Cláudio Santos decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 20 de agosto de 2014.Homenagem ao Ministro Sidnei Beneti decorrente de sua Aposentadoria.
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006
Homenagem ao Ministro Sálvio Figueiredo decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de abril de 2008.Homenagem ao Ministro Barros Monteiro decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 11 de fevereiro de 2008.Homenagem póstuma ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa e homenagem ao Ministro Peçanha Martins decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Homenagem póstuma ao Ministro Armando Rollemberg.
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Homenagens Póstumas ao Ministro Humberto Gomes de Barros.
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 1 de fevereiro de 2013.Homenagens Póstumas ao Ministro José Dantas.
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005.Homenagem póstuma ao Ministro Franciulli Netto.
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016
Homenagens Póstumas ao Ministro Torreão Braz.
Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de agosto de 2017.Homenagens Póstumas ao Ministro José Arnaldo da Fonseca.
Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
Homanagens Póstumas ao Ministro Bueno de Souza.
Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004
Homenagem póstuma ao Ministro Américo Luz.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992
Homenagem póstuma ao Ministro Geraldo Barreto Sobral.
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Homenagens Póstumas ao Ministro Adhemar Maciel.
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012
Homenagens Póstumas ao Ministro Milton Pereira.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002
Homenagens póstumas aos Ministros Henoch Reis, Justino Ribeiro, Wilson Gonçalves, Dias Trindade, Assis Toledo, Miguel Ferrante e Jesus Costa Lima.
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2017.Homenagens Póstumas ao Ministro Teori Albino Zavascki.
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
Homenagem Póstuma à Ministra Denise Arruda.
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010.Homenagem póstuma ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de setembro de 2009.Homenagem póstuma ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 20 de fevereiro de 2013.Homenagens Póstumas ao Ministro Sálvio de Figueiredo.
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de março de 2011.Homenagem ao Ministro Luiz Fux decorrente de sua nomeação para Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.