O dossiê compõe-se de documentos públicos relacionados à posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência.
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência.
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e dos Ministros Cid Flaquer Scartezzini e Paulo Costa Leite na Vice-Presidência.O Ministro Paulo Costa Leite assumiu a Vice-Presidência do Tr...
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e dos Ministros Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro na Vice-Presidência.O Ministro Barros Monteiro assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga dec...
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e dos Ministros Peçanha Martins e Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência.O Ministro Humberto Gomes de Barros assumiu a Vice-Presidência do Trib...
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência.
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministra João Otávio de Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência.
A subsérie Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
A subsérie Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. EMPRESA ESTATAL ESTRANGEIRA. REPRESENTANTE NO BRASIL. DESIGNAÇÃO E DESLIGAMENTO EFETUADOS MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO ESTRANGEIRO. INAPLICABILIDADE DA C.L.T. As relações jurídicas entre empresa estatal Argentina...
15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007.Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010.Homenagem aos Ministros Fernando Gonçalves e Nilson Naves decorrentes de suas aposentadorias.
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 17 de Setembro de 2014.Homenagem aos Ministros Ari Pargenlder e Gilson Dipp decorrente de suas aposentadorias.
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 11 de fevereiro de 2008.Homenagem póstuma ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa e homenagem ao Ministro Peçanha Martins decorrente de sua aposentadoria.
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de março de 2011.Homenagem ao Ministro Luiz Fux decorrente de sua nomeação para Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.
