Recurso Especial n. 1.162.649 - SP
Recurso Especial n. 914.384 - MT
Recurso Especial n. 1.519.041 - RJ
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 115.462 - RS
Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.306.553 - SC
Recurso Especial n. 1.313.784 - SP
Recurso em Mandado de Segurança n. 270 - GO (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas a Ministra Denise Arruda (Coleção)
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Edson Vidigal decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Recurso Especial n. 139.178 - RJ (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)
Conflito de Competência n. 113 - SP (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Fontes de Alencar decorrente de sua aposentadoria (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência (Coleção)
Recurso Especial n. 343.741 - PR (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)
Recurso Especial n. 1.518 - PR (Coleção)
Mandado de Segurança n. 254 - DF (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Geraldo Sobral (Coleção)
Intervenção Federal n. 111 - PR (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens ao Ministro Gilson Dipp decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Recurso Especial n. 1 - SP (Coleção)
Apelação Cível n. 86.403 - SP (TFR) (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Gueiros Leite decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Embargos de Declaração no Habeas Corpus n. 196.262 - MG (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria no Tribunal (Coleção)
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Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 191.080 - SP (Coleção)
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 765.105 - TO (Coleção)
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Hamilton Carvalhido decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens Póstumas ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa (Coleção)
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 706.331 - PR (Coleção)
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 444.931 - SP (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)
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Recurso Especial n. 1.114.035 - PR (Coleção)
Recurso Especial n. 1.202.425 - SP (Coleção)
Habeas Corpus n. 184.838 - MG (Coleção)
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Recurso Especial n. 911.183 - SC (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Jorge Mussi no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens Póstumas ao Ministro José Arnaldo da Fonseca (Coleção)
Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)
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Ação Penal n. 4 - SP (Coleção)
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Recurso Especial n. 1.604 - SP
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ
Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP
Recurso Especial n. 1.457.199 - RS
Conflito de Competência n. 28.003 - RJ
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
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Habeas Corpus n. 20.096 - RJ
Habeas Corpus n. 7.996 - SP
Habeas Corpus n. 5.287 - GO
Reclamação n. 2.645 - SP
Embargos de Declaração no Habeas Corpus n. 196.262 - MG
Habeas Corpus n. 184.838 - MG
Recurso Especial n. 911.183 - SC
Ação Penal n. 4 - SP
Recurso Especial n. 62.295 - MG
Recurso de Habeas Corpus n. 1.589 - RJ
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata de Julgamento
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014
