Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA27.1
Item Documental
29/4/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Athos Carneiro decorrente de sua aposentadoria.

Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.NTHA15.1
Item Documental
6/11/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Jesus Costa Lima decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA29.1
Item Documental
19/3/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Waldemar Zveiter decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA18.1
Item Documental
26/8/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite decorrente de sua aposentadoria.

Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.2
Item Documental
29/4/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro José Delgado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP11.2
Item Documental
14/12/1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 14 de Dezembro de 1995
Posse do Exmo. Sr. Doutor José Augusto Delgado

Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.2
Item Documental
27/6/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca no cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Torreão Braz.

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.2
Item Documental
17/12/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.2
Item Documental
29/6/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.

Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.2
Item Documental
15/4/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.2
Item Documental
15/4/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.2
Item Documental
30/6/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.2
Item Documental
30/6/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza.

Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.3
Item Documental
27/10/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.

Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.2
Item Documental
27/10/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Termo de Posse do Ministro Paulo Medina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.2
Item Documental
26/6/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.3
Item Documental
29/11/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.2
Item Documental
8/5/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Teori Albino Zavascki, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.4
Item Documental
14/6/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto.

Ata de Posse dos Ministros Massami Uyeda e Humberto Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP32.2/03.4
Item Documental
14/6/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.3
Item Documental
9/8/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 09 de agosto de 2006.
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP25.2
Item Documental
6/9/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão realizada em 6 de setembro de 2006.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.3
Item Documental
23/5/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.2
Item Documental
17/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Raul Araújo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.3
Item Documental
12/5/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Gallotti.

Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.3
Item Documental
10/8/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Doutora Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça , em vaga decorrente a aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.

Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.4/15.3
Item Documental
10/8/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.2
Item Documental
13/6/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.3
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.4
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Ata de Posse dos Ministros Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP29.3/09.4
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.3
Item Documental
21/8/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 21 de agosto de 2012.
Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.3
Item Documental
6/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.

Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.3
Item Documental
28/8/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.

Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.4
Item Documental
3/4/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de abril de 2014.
Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.4
Item Documental
26/5/2015

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP31.4/12.3
Item Documental
6/4/2016

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPPres
Item Documental
23/6/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.APPres
Item Documental
23/6/1993

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPPres
Item Documental
23/6/1997

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.APPres
Item Documental
2/4/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPVice
Item Documental
3/4/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPVice
Item Documental
3/4/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.APPres
Item Documental
14/2/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 14 de fevereiro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPVice
Item Documental
7/4/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.TPPres
Item Documental
3/9/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.TPVice
Item Documental
31/8/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.APPres
Item Documental
31/8/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.1
Item Documental
29/10/1976¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Fernandes Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Washington Bolívar de Brito no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro da Rocha Acioli no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Dias Trindade

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.1
Item Documental
9/1/1986¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP25.1
Item Documental
9/12/1987¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.2
Item Documental
27/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Demócrito Ramos Reinaldo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.2
Item Documental
27/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.2
Item Documental
11/11/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP16.2
Item Documental
12/2/1993

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 12 de Fevereiro de 1993
Posse do Exmo. Sr. Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016.APPres
Item Documental
1/9/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 1º de setembro de 2014.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1997

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1995

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz na Vice-Presidência.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)

Item Documental
12/2/1993

Parte deMinistros

Sessão Solene do Plenário, em 12 de Fevereiro de 1993.
Posse do Exmo. Sr. Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)

Item Documental
13/6/2011

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Ferreira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1997

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/6/1995

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item Documental
19/4/1991

Parte deMinistros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário, em 19 de Abril de 1991.
Homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Armando Rolemberg.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Armando Rollemberg (Coleção)

Item Documental
23/6/1994

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário, em 23 de Junho de 1994.
Homenagem Póstuma ao Exmo. Sr. Ministro Armando Leite Rollemberg.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/8/2004

Parte deMinistros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de agosto de 2004.
Posse da Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/10/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/6/1998

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
31/8/2012

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/8/1990

Parte deMinistros

Sessão Administrativa Plenária, em 9/8/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)

Item Documental
15/6/2004

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/9/2006

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1991

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
14/2/2008

Parte deMinistros

Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 14 de fevereiro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

Item Documental
27/08/2020

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/10/1985

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/4/2016

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/11/2001

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/11/2001

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/9/2011

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

Item Documental
29/8/2018

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item Documental
29/8/2018

Parte deMinistros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item Documental
14/6/2006

Parte deMinistros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item Documental
14/6/2006

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Ata de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item Documental
17/6/2008

Parte deMinistros

Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item Documental
17/6/2008

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1991

Parte deMinistros

Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)

Item Documental
5/4/2004

Parte deMinistros

Ata da sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2004.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Eliana Calmon Alves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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