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Sexta Turma
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Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
Habeas Corpus n. 605 - SP
Habeas Corpus n. 605 - SP
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Recurso Especial n. 109.796 - MG
Recurso Especial n. 109.796 - MG
Recurso Especial n. 1.517 - PR
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Recurso Especial n. 32.745 - AC
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Recurso Especial n. 46.830 - RJ
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Recurso de Habeas Corpus n. 1.589 - RJ
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Recurso em Mandado de Segurança n. 19.062 - RS
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