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Descrição arquivística
Acervo do Superior Tribunal de Justiça Sexta Turma
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Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
Habeas Corpus n. 268.459 - SP
Habeas Corpus n. 268.459 - SP
Habeas Corpus n. 160.662 - RJ
Habeas Corpus n. 160.662 - RJ
Habeas Corpus n. 137.349 - SP
Habeas Corpus n. 137.349 - SP
Habeas Corpus n. 191.378 - DF
Habeas Corpus n. 191.378 - DF
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Habeas Corpus n. 76.686-PR
Habeas Corpus n. 76.686-PR
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.062 - RS
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.062 - RS
Habeas Corpus n. 18.206 - SP
Habeas Corpus n. 18.206 - SP
Recurso Especial n. 109.796 - MG
Recurso Especial n. 109.796 - MG
Habeas Corpus n. 5.292 - RJ
Habeas Corpus n. 5.292 - RJ
Habeas Corpus n. 5.329 - DF
Habeas Corpus n. 5.329 - DF
Recurso Especial n. 76.046 - RN
Recurso Especial n. 76.046 - RN
Recurso Especial n. 46.830 - RJ
Recurso Especial n. 46.830 - RJ
Recurso Especial n. 32.745 - AC
Recurso Especial n. 32.745 - AC
Recurso Especial n. 11.118 - RJ
Recurso Especial n. 11.118 - RJ
Recurso Especial n. 1.517 - PR
Recurso Especial n. 1.517 - PR
Recurso Especial n. 661 - SP
Recurso Especial n. 661 - SP
Recurso Especial n. 4.266 - SP
Recurso Especial n. 4.266 - SP
Recurso de  Habeas Corpus  n. 613 - GO
Recurso de Habeas Corpus n. 613 - GO