Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro da Rocha Acioli no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Delgado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.2
Item
14/12/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Augusto Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro da Rocha Acioli.

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.3
Item
17/9/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.2
Item
29/6/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.

Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.3
Item
6/4/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP13.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP13.2
Item
13/6/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Antonio Carlos Ferreira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.1
Item
7/5/1981¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.2
Item
30/6/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.3
Item
23/5/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.

Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.1
Item
9/12/1981¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.

Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.3
Item
10/8/2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Doutora Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça , em vaga decorrente a aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.

Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.1
Item
16/12/1982¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.2
Item
12/2/1993

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.3
Item
30/6/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.1
Item
10/6/1983¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.2
Item
11/11/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.3
Item
30/6/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Eliana Calmon Alves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.4
Item
9/9/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.1
Item
25/9/1984¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.2
Item
3/12/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.1
Item
11/4/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.2
Item
13/6/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.1
Item
12/6/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.2
Item
18/12/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.3
Item
12/12/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.1
Item
29/10/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.2
Item
23/4/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Castro Meira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.3
Item
4/6/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.4
Item
3/4/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Termo de Posse do Ministro Dias Trindade

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.1
Item
9/1/1986¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.2
Item
19/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.3
Item
30/9/2015

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.

Termo de Posse do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.1
Item
9/1/1986¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.2
Item
28/5/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.3
Item
21/8/2012

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.

Termo de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.1
Item
30/3/1987¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.2
Item
17/12/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.1
Item
9/12/1987¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.2
Item
6/9/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.1
Item
8/9/1988¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.2
Item
8/5/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Teori Albino Zavascki, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.

Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.

Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.2
Item
29/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Denise Arruda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.3
Item
18/11/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.4
Item
10/8/2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.

Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.2
Item
27/10/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Paulo Medina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.2
Item
26/6/2001

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.3
Item
5/9/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.

Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.2
Item
15/6/2004

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.3
Item
17/6/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.3
Item
12/12/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.4
Item
6/4/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.2
Item
14/6/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.2
Item
17/6/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.TPPres
Item
3/9/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024.TPPres
Item
25/08/2022

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssima Senhora MinistraMaria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPPres
Item
23/6/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPPres
Item
23/6/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPPres
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPPres
Item
3/4/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPPres
Item
3/9/2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPPres
Item
24/6/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPPres
Item
23/6/1993

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPPres
Item
23/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPPres
Item
2/4/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPPres
Item
3/4/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPPres
Item
5/4/2004

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Vidigal, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPPres
Item
7/4/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPPres
Item
29/8/2018

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022.TPPres
Item
27/08/2020

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPPres
Item
5/4/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016.TPPres
Item
1/9/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Falcão no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal.

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPPres
Item
1/9/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPVice
Item
3/4/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPVice
Item
3/4/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPVice
Item
7/4/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.TPVice
Item
31/8/2012

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024.TPVice
Item
25/08/2022

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Og Fernandes no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPVice
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPVice
Item
23/6/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPVice
Item
24/6/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPVice
Item
23/6/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse no Cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que presta o Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPVice
Item
14/2/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.