Superior Tribunal de Justiça

BR DFSTJ sum579
Dossiê
01/07/2016

Ementa
Não é necessário ratificar o recurso especial interposto na
pendência do julgamento dos embargos de declaração, quando
inalterado o resultado anterior.

Precedentes
AgRg no AREsp 824816 MG
AgRg nos EDcl no AREsp 775039 MS
HC 342405 MG
AgRg no AREsp 707910 RJ
REsp 1129215 DF
AgRg no REsp 1062910 RS
AgRg nos EREsp 964419 MG
EDcl no AgRg no REsp 834025 RS
REsp 1080597 SP
AgRg nos EAREsp 300967 SP
REsp 1129215 DF

Fonte
DJE DATA:01/08/2016
RB VOL.:00637 PG:00081
RSSTJ VOL.:00046 PG:00381
RSSTJ VOL.:00046 PG:00421

Superior Tribunal da Justiça

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)

Item Documental
22/5/1992

Parte deMinistros

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)

Item Documental
22/5/1992

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência (Coleção)

Item Documental
3/9/2008

Parte deMinistros

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
2/4/1998

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Cláudio Santos

Coleção
1989 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Cláudio Santos reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
18/5/1989

Parte deMinistros

Documentos relacionados à posse do Ministro Cláudio Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Demócrito Reinaldo

Coleção
1991 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Demócrito Reinaldo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
18/11/2003

Parte deMinistros

Documentos relacionados à posse da Ministra Denise Arruda no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Denise Arruda no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/11/2003

Parte deMinistros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 18 de novembro de 2003.
Posse da Doutora Denise Martins Arruda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/1/1986

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)

Item Documental
5/4/2004

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Vidigal, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Eduardo Ribeiro

Coleção
1985 - 2002

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Eduardo Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
12/6/1985

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência (Coleção)

Item Documental
31/8/2012

Parte deMinistros

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1996

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Francisco Falcão

Coleção
1999 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Francisco Falcão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Garcia Vieira

Coleção
1988 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Garcia Vieira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Geraldo Sobral

Coleção
1982 - 1992

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Geraldo Sobral reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Item Documental
16/12/1982

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Gueiros Leite

Coleção
1977 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Gueiros Leite reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/12/1977

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1987

Parte deMinistros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Hamilton Carvalhido

Coleção
1999 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Hamilton Carvalhido reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Item Documental
15/4/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Item Documental
15/4/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/8/1990

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Hélio Quaglia Barbosa

Coleção
2004 - 2008

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Herman Benjamin

Coleção
2006 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Herman Benjamin reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Humberto Gomes de Barros

Coleção
1991 - 2012

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Humberto Gomes de Barros reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)

Item Documental
7/4/2008

Parte deMinistros

Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.

Posse no Tribunal

Dossiê
14/6/2006

Parte deMinistros

Documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
1/9/2016

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Posse no Tribunal

Dossiê
29/10/1985

Parte deMinistros

Documentos relacionados à posse do Ministro Ilmar Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministra Isabel Gallotti

Coleção
2010 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados à Ministra Isabel Gallotti reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/12/1981

Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de dezembro de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/12/1981

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
2002 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados à posse do Ministro João Otávio de Noronha no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha no Tribunal (Coleção)

Item Documental
3/12/2002

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência

Item Documental
29/8/2018

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ministro Joel Ilan Paciornik

Coleção
2016 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Joel Ilan Paciornik reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/4/2016

Parte deMinistros

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.

Ministro Jorge Mussi

Coleção
2007 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Jorge Mussi reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
12/12/2007

Parte deMinistros

Documentos relacionados à posse do Ministro Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ

Item Documental
27/08/2020

Parte deMinistros

Posse no Tribunal

Dossiê
30/6/1999

Parte deMinistros

Documentos relacionados à posse do Ministro Jorge Scartezzini no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
23/6/1980

Parte deMinistros

Documentos relacionados à posse do Ministro José Cândido no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
29/10/1976

Parte deMinistros

Documentos relacionados à posse do Ministro José Dantas no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/10/1976

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Fernandes Dantas, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)

Item Documental
3/2/1986

Parte deMinistros

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA06.1
Item Documental
11/6/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Velloso decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA04.1
Item Documental
28/4/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP16.1
Item Documental
15/10/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.NTHA05.1
Item Documental
27/9/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Torreão Braz decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA24.1
Item Documental
7/5/1997

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA12.1
Item Documental
5/8/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP22.1/15.1/24.1/09.1
Item Documental
17/10/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens póstumas aos Ministros Henoch Reis, Justino Ribeiro, Wilson Gonçalves, Dias Trindade, Assis Toledo, Miguel Ferrante e Jesus Costa Lima.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA30.1/27.2
Item Documental
13/4/2005

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Fontes de Alencar e Ruy Rosado de Aguiar decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.2
Item Documental
30/6/2009

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua aposentadoria.

Construção da Sede Atual

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA
Conjunto
1989-1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie compõe-se de imagens registradas durante a construção da sede atual do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

O STJ iniciou suas atividades na sede do Tribunal Federal de Recursos, na Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília.

O processo de alteração da sede começou em 1989, com a assinatura do contrato firmado com arquiteto Oscar Niemeyer e com o lançamento da pedra fundamental, em 21 de junho.

O conjunto arquitetônico do STJ foi complementado com criações de artistas plásticos convidados: Marianne Peretti (vitral “A Mão de Deus”, Fachada do Tribunal); Vallandro Keating (mural “O homem é a medida de todas as coisas”); e Athos Bulcão (mural de azulejos).

A inauguração foi realizada no dia 22 de junho de 1995, no prédio localizado no Setor de Administração Federal Sul - SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III, em Brasília - DF.

Assinatura do Contrato da Construção

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC
Dossiê
28/12/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê contém imagens da reunião para assinatura do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça, e também do processo e de suas páginas, com o contrato assinado.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F01
Item Documental
28/12/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A foto apresenta o Ministro Washington Bolívar, o Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F01
Item Documental
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F06
Item Documental
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 7

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F07
Item Documental
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 2

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F02
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros José Dantas, Paulo Costa Leite, Américo Luz, Jesus Costa Lima, Hélio Mosimann, Torreão Braz, Antônio de Pádua Ribeiro e William Patterson.

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F06
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer ao lado do Ministro Edson Vidigal.

Fotografia n. 9

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F09
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros (da direita para a esquerda) Pedro Acioli, William Patterson, Paulo Costa Leite, Bueno de Souza e José Dantas, e do arquiteto Hermano Montenegro.

Fotografia n. 11

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F11
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

À frente, o arquiteto Oscar Niemeyer e, ao fundo, o Ministro Peçanha Martins.

Fotografia n. 12

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F12
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer em visita às obras do auditório externo do STJ, acompanhado de ministros e operários.

Fotografia n. 16

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F16
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

À frente, os arquitetos Joaquim Gaião Torreão Braz e Oscar Niemeyer. Ao fundo, o arquiteto Hermano Montenegro e o Ministro Paulo Costa Leite.

Fotografia n. 17

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F17
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F05
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea frontal do STJ.

Fotografia n. 9

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F09
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte lateral do STJ.

Fotografia n. 10

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F10
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea frontal do STJ.

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F05
Item Documental
1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F06
Item Documental
1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 9

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F09
Item Documental
1990-1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 10

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F10
Item Documental
1990-1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 13

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F13
Item Documental
1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 15

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F15
Item Documental
1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Foto da Composição do STJ durante o biênio 2000-2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F05
Item Documental
2000-2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Paulo Costa Leite e do Vice-Presidente Nilson Naves, durante o biênio 2000-2002.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: Humberto Gomes de Barros, Barros Monteiro, Fontes de Alencar, Edson Vidigal, Nilson Naves, Paulo Costa Leite, Antônio de Pádua Ribeiro, Garcia Vieira, Sálvio de Figueiredo, Francisco Peçanha Martins e Milton Luiz Pereira.
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Aldir Passarinho Junior, Carlos Alberto Menezes Direito, José Arnaldo da Fonseca, Ari Pargendler, Ruy Rosado de Aguiar, Cesar Asfor Rocha, Vicente Leal, José Delgado, Fernando Gonçalves, Felix Fischer e Gilson Dipp.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Paulo Medina, Castro Filho, Francisco Falcão, Jorge Scartezzini, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luiz Fux.

Foto da Composição do STJ durante o biênio 2004-2006

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F07
Item Documental
2004-2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Edson Vidigal e do Vice-Presidente Ministro Sálvio de Figueiredo, durante o biênio 2004-2006.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: José Arnaldo da Fonseca, Ari Pargendler, Francisco Peçanha Martins, Sálvio de Figueiredo, Edson Vidigal, Nilson Naves, Antônio de Pádua Ribeiro, Barros Monteiro, Cesar Asfor Rocha, José Delgado e Fernando Gonçalves.
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Humberto Gomes de Barros, Franciulli Netto, Paulo Gallotti, Jorge Scartezzini, Gilson Dipp, Felix Fischer, Carlos Alberto Menezes Direito, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon e Francisco Falcão.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Castro Meira, João Otávio de Noronha, Paulo Medina, Castro Filho, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, Teori Zavascki e Denise Arruda.

Foto da Composição do STJ durante o biênio 2006-2008

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F08
Item Documental
2006-2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Raphael de Barros Monteiro e do Vice-Presidente Ministro Francisco Peçanha Martins, no biênio 2006-2008.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: Carlos Alberto Menezes Direito, José Augusto Delgado, Cesar Asfor Rocha, Nilson Naves, Francisco Peçanha Martins, Raphael de Barros Monteiro Filho, Pádua Ribeiro,
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Laurita Vaz, Nancy Andrighi, Paulo Gallotti, Jorge Scartezzini, Gilson Dipp, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Francisco Falcão.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Maria Thereza, Massami Uyeda, Hélio Quaglia Barbosa, Castro Meira, Otávio de Noronha, Luiz Fux, Teori Zavascki, Denise Arruda, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin.

Foto da Composição do STJ no ano de 2008

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F09
Item Documental
2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Humberto Gomes de Barros e do Vice-Presidente Ministro Cesar Asfor Rocha, durante o ano de 2008.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: Eliana Calmon, Gilson Dipp, Felix Fischer, Ari Pargendler, Cesar Asfor Rocha, Humberto Gomes de Barros, Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti.
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Arnaldo Esteves Lima, Castro Meira, João Otávio de Noronha, Laurita Vaz, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Luiz Fux, Teori Zavascki, Denise Arruda, Massami Uyeda.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Luis Felipe Salomão, Jorge Mussi, Napoleão, Maria Thereza de Assis Moura, Humberto Martins, Herman Benjamin, Sidnei Beneti, Og Fernandes, Mauro Campbell.

Investidura de Magistrado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM
Série
23/6/1947 – 5/10/1988¹(ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A série compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no STJ e nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.

Ata de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.1
Item Documental
29/10/1976¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite