Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados à Ministra Daniela Teixeira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Dias Trindade reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Documentos relacionados à Ministra Eliana Calmon reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Documentos relacionados ao Ministro Felix Fischer reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Plenário - Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Ata da Sessão Solene realizada em 9 de setembro de 2014.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 15 de junho de 2004.
Posse do Desembargador Hélio Quaglia Barbosa no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Cláudio Santos reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Documentos relacionados ao Ministro Demócrito Reinaldo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da Sessão do Plenário realizada em 18 de novembro de 2003.
Posse da Doutora Denise Martins Arruda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Vidigal, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Eduardo Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Documentos relacionados ao Ministro Francisco Falcão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Documentos relacionados ao Ministro Garcia Vieira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Documentos relacionados ao Ministro Geraldo Sobral reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Documentos relacionados ao Ministro Gueiros Leite reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Documentos relacionados ao Ministro Hamilton Carvalhido reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Herman Benjamin reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Humberto Gomes de Barros reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Documentos relacionados à Ministra Isabel Gallotti reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de dezembro de 1981.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Documentos relacionados ao Ministro Joel Ilan Paciornik reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.

Documentos relacionados ao Ministro Jorge Mussi reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Fernandes Dantas, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno do Tribunal Federal de Recursos realizada em 29 de julho de 1963.