Superior Tribunal de Justiça

Dossiê
1987 - 1989

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência do Tribunal Federal de Recursos e na Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Part of Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Superior Court of Justice

MomentoArquivo - VolumeI

13/12/2021

Part of MomentoArquivo

O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
Momento arquivo [recurso eletrônico] : volume 1 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental. — Brasília: Superior Tribunal de Justiça - STJ, 2021.
eISBN 978-65-88022-08-5
1.Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Edição n. 5 - Cruzados Novos ou Cruzeiros

30/8/2019

Part of MomentoArquivo

Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 9 - Desapropriação

19/12/2019

Part of MomentoArquivo

Desapropriação!
Com ou sem indenização?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 12 - Importação Reprovada

31/03/2020

Part of MomentoArquivo

Importação reprovada!
Produto devolvido.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular

30/04/2020

Part of MomentoArquivo

Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 14 - Sem autorização em lei

29/05/2020

Part of MomentoArquivo

Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 20 - Publicidade de Palco

30/11/2020

Part of MomentoArquivo

Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho

30/07/2021

Part of MomentoArquivo

Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente

30/09/2021

Part of MomentoArquivo

Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 35 - Preso injustamente

25/02/2022

Part of MomentoArquivo

Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda

29/4/2022

Part of MomentoArquivo

Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 44 - Indenização de Férias

30/11/2022

Part of MomentoArquivo

Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 50 - Exportação de Café

31/05/2023

Part of MomentoArquivo

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

30/11/2023

Part of MomentoArquivo

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

31/01/2024

Part of MomentoArquivo

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 61 - Contrato de locação

30/04/2024

Part of MomentoArquivo

Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento

Secretaria de Documentação - SED

Posse no Tribunal

Dossiê
6/12/2022

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Milton Pereira

Collection
1992 - 2012

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Milton Pereira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Item
23/4/1992

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Milton Pereira (Coleção)

Item
16/2/2012

Part of Ministros

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012.

Ministro Moura Ribeiro

Collection
2013 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Moura Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Posse no Tribunal

Dossiê
23/5/2007

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)

Item
23/5/2007

Part of Ministros

Ata da sessão realizada em 23 de maio de 2007.
Posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)

Item
23/5/2007

Part of Ministros

Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.

Ministro Nefi Cordeiro

Collection
2014 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Nefi Cordeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)

Item
3/4/2014

Part of Ministros

Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item
11/4/1985

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)

Item
3/4/2002

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Og Fernandes

Collection
2008 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Og Fernandes reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse na Vice-Presidência

Dossiê
25/8/2022

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Paulo Costa Leite

Collection
1984 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Paulo Costa Leite reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
25/9/1984

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)

Item
25/9/1984

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse na Presidência

Dossiê
1999 - 2000

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)

Item
10/8/2010

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
30/6/1999

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Gallotti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza.

Superior Court of Justice

Ministro Paulo Medina

Collection
2001 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Paulo Medina reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Paulo Sérgio Domingues

Collection
6/12/2022

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Paulo Sérgio Domingues reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Peçanha Martins

Collection
1991 - 2011

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Peçanha Martins reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Item
5/2/1991

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Peçanha Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Edição n. 6 - Garantia dada, dívida não quitada.

30/9/2019

Part of MomentoArquivo

Garantia dada, dívida não quitada.
Meação comprometida?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 7 - Promessa é dívida

30/10/2019

Part of MomentoArquivo

Promessa é dívida!
Já dizia o bom e velho ditado.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 10 - Campeonato Brasileiro

31/01/2020

Part of MomentoArquivo

Campeonato Brasileiro
Quando o jogo não termina em campo

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 15 - Película Automotiva

30/06/2020

Part of MomentoArquivo

Película Automotiva
O dilema de sua utilização

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 18 - Pode haver sucessão na reparação por danos morais

30/09/2020

Part of MomentoArquivo

Pode haver sucessão na reparação de danos morais,
Eis a questão.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 23 - Os segredos dos mágicos

26/2/2021

Part of MomentoArquivo

Os segredos dos mágicos,
Quem deseja descobrir?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 41 - Responsável técnico de drogaria

31/08/2022

Part of MomentoArquivo

Responsável técnico de drogaria
O oficial de farmácia podia exercer essa função?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito

31/01/2023

Part of MomentoArquivo

Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado

28/02/2023

Part of MomentoArquivo

Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar

31/3/2023

Part of MomentoArquivo

Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 49 - Veículo Importado

28/04/2023

Part of MomentoArquivo

Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento

30/06/2023

Part of MomentoArquivo

Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho

31/8/2023

Part of MomentoArquivo

Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 54 - Carona e Acidente

29/9/2023

Part of MomentoArquivo

Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?

Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial

31/10/2023

Part of MomentoArquivo

Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?

Edição n. 60 - Servidores Públicos

26/03/2024

Part of MomentoArquivo

Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada

Secretaria de Documentação - SED

Ministros

Coleções
1989 -

Conjunto de coleções constituídas de documentos relacionados aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, apresentados de forma ordenada por magistrado, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
11/11/1992

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Adhemar Maciel no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)

Item
11/11/1992

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Item
28/5/1998

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Item
28/5/1998

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
12/2/1993

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Anselmo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)

Item
12/2/1993

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse na Presidência

Dossiê
2008 - 2010

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)

Item
29/7/1963

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno do Tribunal Federal de Recursos realizada em 29 de julho de 1963.

Posse no Tribunal

Dossiê
30/3/1987

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
21/8/2012

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse da Ministra Assusete Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
18/5/1989

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Athos Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
18/05/1989

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse na Presidência

Dossiê
2006

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)

Item
5/4/2006

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
17/9/2008

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1993

Part of Ministros

Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Court of Justice

Ministro Carlos Thibau

Collection
10/6/1986 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Thibau reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Carlos Velloso

Collection
1977 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Velloso reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
19/12/1977

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Carlos Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
18/12/2000

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Item
18/12/2000

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Ata de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)

Item
4/6/2003

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 4 de junho de 2003. Posse do Sr. Dr. José de Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)

Item
3/2/1986

Part of Ministros

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)

Item
14/12/1995

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Augusto Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro da Rocha Acioli.

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz no Tribunal (Coleção)

Item
26/6/2001

Part of Ministros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Laurita Hilário Vaz no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro William Andrade Patterson.

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência (Coleção)

Item
1/9/2016

Part of Ministros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
1/9/2014

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 1º de setembro de 2014.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

Collection
1989 - 2010

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Marco Aurélio Bellizze

Collection
2011 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Marco Aurélio Bellizze reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse na Presidência

Dossiê
29/8/2018

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal

Dossiê
17/6/2008

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Mauro Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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