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Ministro Barros Monteiro

Documentos relacionados ao Ministro Barros Monteiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Ar...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 15.339 - RJ (Coleção)

  • Item Documental
  • 28/2/1994
  • Parte deMinistros

CONTRATO ATÍPICO MISTO. CONDOMÍNIO COMO SEU ELEMENTOCOMPONENTE. PERPETUIDADE VEDADA EM LEI.Sendo o condomínio um mero elemento componente da pactuação complexa celebrada, não incide a proibição legal concernente à perpetuidade. Hipótese em que se ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)

  • Item Documental
  • 14/2/2006
  • Parte deMinistros

Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.Eleição e posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e posse do Ministro diretor da Revista.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Carlos Alberto Menezes Direito ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 205.076 - PA (Coleção)

  • Item Documental
  • 13/4/1999
  • Parte deMinistros

PENAL. PROCESSUAL. DESAFORAMENTO. COMARCAS VIZINHAS. JULGAMENTO NA CAPITAL. RECURSO ESPECIAL.1. Todo acusado tem o direito de ser processado e julgado no lugar do fato. Esta é a regra. É o princípio do Juiz natural.2. Deslocar o julgamento do acus...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Miguel Ferrante

Documentos relacionados ao Ministro Miguel Ferrante reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Ar...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Eduardo Ribeiro

Documentos relacionados ao Ministro Eduardo Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Ar...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso de Habeas Corpus n. 613 - GO (Coleção)

  • Item Documental
  • 25/6/1990
  • Parte deMinistros

PENAL. CHEQUE COM DATA POSTERIOR À DO NEGÓCIO. GARANTIA DE DÍVIDA. DESCARACTERIZAÇÃO DE ESTELIONATO.A emissão de cheque, com data posterior ao negócio, representa garantia de dívida assumida, perdendo e sua função de ordem de pagamento à vista, p...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Humberto Martins

Documentos relacionados ao Ministro Humberto Martins reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição A...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Moura Ribeiro

Documentos relacionados ao Ministro Moura Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqu...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministra Laurita Vaz

Documentos relacionados à Ministra Laurita Vaz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquiví...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse na Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa decorrentes de seu falecimento.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Hélio Mosimann ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Hélio Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro William Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse na Vice-Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Habeas Corpus n. 139.581 - RS (Coleção)

  • Item Documental
  • 10/9/2013
  • Parte deMinistros

HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES. PRAZO SUPERIOR A 15 DIAS. POSSIBILIDADE. PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE MOTIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. DESENTRANHAMENTO DAS PRO...

Recurso Especial n. 1.125.528 - RS (Coleção)

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. PESSOA FÍSICA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ E JUDICIALMENTE INTERDITADA. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 6º, XIV E XXI, DA LEI 7.713/88. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CAUSA IMPEDITIVA DE PRESCRIÇÃO. A...

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Sidnei Beneti ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Recurso Especial n. 1.021.688 - RJ (Coleção)

  • Item Documental
  • 23/6/2009
  • Parte deMinistros

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INOCORRÊNCIA. LEI 5.250/67 (LEI DE IMPRENSA). ABSOLVIÇÃO CRIMINAL COM REFLEXOS CIVIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PUBLICAÇÃO DE REPORTAGEM EM REVISTA DE GRANDE ...

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Sidnei Beneti decorrentes de sua aposentadoria.

Recurso Especial n. 885.152 - RS (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EFEITO TRANSLATIVO. CONHECIMENTO DE OFÍCIO DE QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA (CPC, ARTS. 267, § 3º, E 301, § 4º). POSSIBILIDADE, NOS CASOS EM QUE, SUPERADO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, SE VERIFICAR QUE O ACÓRDÃO RECOR...

Apelações Cíveis n. 25.448 e 28.558 - RJ (TFR) (Coleção)

  • Item Documental
  • 17/12/1979
  • Parte deMinistros

Ação Reivindicatória – Ação de Força Velha – Edifício Sede – Governo de Guanabara – Herdeiros do Imperador – Conexão – Prescrição Intercorrente – Inocorrência – Ocupação Militar – Revolta Armada – Prescrição Quinquenal – Inaplicabilidade – Ação Re...

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 19/12/1977
  • Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, W...

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse na Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Isabel Gallotti no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 10/8/2010
  • Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal d...

Ata de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de abril de 2016.Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

Documentos relacionados ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Des...

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Antônio de Pádua Ribeiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse na Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 911.183 - SC (Coleção)

  • Item Documental
  • 4/12/2008
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL-PENAL. DENÚNCIA. DELITOS DOS ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI DE IMPRENSA. ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI .ABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA. FLUÊNCIA SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384, PARÁ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 30 - DF (Coleção)

  • Item Documental
  • 15/8/1989
  • Parte deMinistros

Promessa de Venda de Imóvel. Instrumento particular. Adjudicação compulsória. Decreto-Lei 58/37 - Lei 6.766/79. A promessa de venda gera efeitos obrigacionais não dependendo, para sua eficácia e validade, de ser formalizada em instrumento público....

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

MomentoArquivo

  • Coleção
  • 2019 -

Publicações mensais, sempre na última semana do mês, sobre julgamentos que marcaram a vida dos cidadãos.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 27/6/1991
  • Parte deMinistros

Documentação pública, sem restrição de acesso.Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.A Ouvidoria é a unidade responsável por atender...

Apelação Cível n. 86.403 - SP (TFR) (Coleção)

PREVIDENCIA SOCIAL. PENSA0. EXTINÇAO DEVIDO AO CASAMENTO DE PENSIONISTA DO SEXO FEMININO (ART. 39, b, LEI 3807/60). Não deve ser cancelada por tal motivo. O matrimônio não pode ser considerado como causa da perda do direito, fora das hipóteses do ...

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Ilmar Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Joel Ilan Paciornik.

Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 29/10/1976
  • Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro José Delgado ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro José Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência (Coleção)

Ata da Sessão Solene realizada em 1° de setembro de 2016.Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Just...

Recurso Especial n. 612.108 - PR (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. DISSIDENTE POLÍTICO PROCURADO NA ÉPOCA DO REGIME MILITAR. FALTA D...

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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