Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti
Ata de Posse dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz
Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Ata de Posse do Ministro William Patterson
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Termo de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Termo de Posse do Ministro José Cândido
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins
Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins
Termo de Posse do Ministro Milton Pereira
Ata de Posse do Ministro Milton Pereira
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago
Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão
Termo de Posse do Ministro Castro Filho
Ata de Posse do Ministro Luiz Fux
Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
Ata de Posse da Ministra Denise Arruda
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi
Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi
Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo
Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior
Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do TFR
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência do STJ
