Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência (Coleção)

Item
31/8/2012

Ata da Sessão Solene realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/9/2010

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 3 de setembro de 2010.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/9/2010

Part of Ministros

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
17/9/2008

Part of Ministros

Posse do Senhor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de setembro de 2008.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)

Item
8/4/1980

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos realizada em 8 de abril de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)

Item
8/4/1980

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Romildo Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Part of Ministros

Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/06/1993

Part of Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Bueno de Souza, no cargo de Vice-Presidente.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Item
10/6/1983

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de ministros do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Part of Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

MomentoArquivo - Volume II

24/04/2024

Part of MomentoArquivo

O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1

Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 16 - Supermercados abertos aos domingos e feriados

2020/07/31

Part of MomentoArquivo

Supermercados abertos aos domingos e feriados.
O que diz a lei?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 17 - Horário de Atendimento Bancário

31/08/2020

Part of MomentoArquivo

Horário de atendimento bancário.
Quem decide?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 22 - Vai ter música ambiente?

29/1/2021

Part of MomentoArquivo

Vai ter música ambiente?
Lembre-se dos direitos autorais

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 24 - Comissão de corretagem imobiliária

30/03/2021

Part of MomentoArquivo

Comissão de corretagem imobiliária
Sempre se deve pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 25 - Sobre sucata de veículo incide imposto?

30/04/2021

Part of MomentoArquivo

Sobre sucata de veículo incide imposto?
Depende de quem comercializa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.

30/06/2021

Part of MomentoArquivo

Contribuinte ou Consumidor
Quem defende seus direitos?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 29 - Defensivos Agrícola

31/08/2021

Part of MomentoArquivo

Defensivos Agrícolas
Registro provisório é válido para cadastramento estadual?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente

30/11/2021

Part of MomentoArquivo

Nome negativado indevidamente.
Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa

17/12/2021

Part of MomentoArquivo

Obrigações legais da empresa
Os sócios respondem solidariamente?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo

31/03/2022

Part of MomentoArquivo

Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial

30/6/2022

Part of MomentoArquivo

Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial

30/09/2022

Part of MomentoArquivo

Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

31/7/2023

Part of MomentoArquivo

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

29/02/2024

Part of MomentoArquivo

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Secretaria de Documentação - SED

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Part of Ministros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)

Item
3/4/2014

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de abril de 2014.
Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item
11/4/1985

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/3/1999

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Item
5/2/1991

Part of Ministros

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

Item
12/5/2010

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Gallotti.

Superior Court of Justice

Ata de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
26/5/2015

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
30/9/2015

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 30 de setembro de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
30/9/2015

Part of Ministros

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência (Coleção)

Item
5/4/2004

Part of Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2004.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência (Coleção)

Item
5/4/2004

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no cargo de Vice=Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)

Item
6/2/2013

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)

Item
24/11/1994

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Waldemar Zveiter (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA01.1
Item
19/4/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA11.1
Item
23/2/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Pedro Acioli decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.1
Item
16/5/2001

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Bueno de Souza decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.2/3.2
Item
12/6/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Adhemar Maciel e Demócrito Reinaldo em razão de suas aposentadorias.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA28.1
Item
28/8/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.2
Item
28/5/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Hélio Mosimann decorrente de sua aposentadoria.

Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.1
Item
29/7/1963¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP01.1
Item
29/7/1963¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno realizada em 29 de julho de 1963.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.1
Item
19/12/1977¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.1/04.1/05.1/06.1
Item
19/12/1977¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP07.1
Item
3/8/1979¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência (Coleção)

Item
3/9/2008

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência (Coleção)

Item
7/4/2008

Part of Ministros

Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência (Coleção)

Item
7/4/2008

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item
7/5/1981

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 7 de maio de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer no Tribunal (Coleção)

Item
7/5/1981

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1991

Part of Ministros

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Termo de Posse da Ministra Denise Arruda no Tribunal (Coleção)

Item
18/11/2003

Part of Ministros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2002

Part of Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002.
Posse do Presidente e do Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça biênio 2002/2004.

Superior Court of Justice

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item
17/12/1996

Part of Ministros

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)

Item
8/9/1988

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)

Item
6/9/2006

Part of Ministros

Ata da Sessão realizada em 6 de setembro de 2006.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)

Item
7/4/2008

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2008

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins no Tribunal (Coleção)

Item
14/6/2006

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto.

Ata de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item
1/9/2016

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 1° de setembro de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Item
29/10/1985

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Isabel Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item
10/8/2010

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item
10/8/2010

Part of Ministros

Termo de Posse da Doutora Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça , em vaga decorrente a aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.

Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha no Tribunal (Coleção)

Item
3/12/2002

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 3 de Dezembro de 2002.
Posse do Senhor Doutor João Otávio de Noronha no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi no Tribunal (Coleção)

Item
12/12/2007

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.

Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca no cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Torreão Braz.

Termo de Posse do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)

Item
9/1/1986

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)

Item
14/12/1995

Part of Ministros

Sessão Plenária, em 14 de Dezembro de 1995
Posse do Exmo. Sr. Doutor José Augusto Delgado

Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz no Tribunal (Coleção)

Item
26/6/2001

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 26 de junho de 2001. Posse da Senhora Subprocuradora-Geral da República Laurita Hilário Vaz e do Senhor Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência (Coleção)

Item
1/9/2016

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 1° de setembro de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
1/9/2014

Part of Ministros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Part of Ministros

Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.

Ata de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene do Plenário, em 18 de Maio de 1989.

Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Item
5/9/2011

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Marco Buzzi no Tribunal (Coleção)

Item
5/9/2011

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Part of Ministros

Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Item
29/04/1994

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)

Item
12/12/2007

Part of Ministros

Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Part of Ministros

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Part of Ministros

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.

Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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