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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
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Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004
Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012
Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros
Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros
Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi
Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito
Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins
Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins
Ata de Posse do Ministro William Patterson
Ata de Posse do Ministro William Patterson
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann
Ata de Posse do Ministro Vicente Leal
Ata de Posse do Ministro Vicente Leal
Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata de Posse do Ministro José Delgado
Ata de Posse do Ministro José Delgado
Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior
Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão
Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral
Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral
Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago
Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel
Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Ata de Posse do Ministro  João Otávio de Noronha
Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Castro Filho
Ata de Posse do Ministro Castro Filho
Ata de Posse do Ministro Milton Pereira
Ata de Posse do Ministro Milton Pereira
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer
Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal
Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin
Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin
Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Ata de Posse da Ministra Denise Arruda
Ata de Posse da Ministra Denise Arruda
Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti
Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti
Ata de Posse dos Ministro Paulo Medina e Laurita Vaz
Ata de Posse dos Ministro Paulo Medina e Laurita Vaz
Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi
Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi
Ata de Posse dos Ministros Massami Uyeda e Humberto Martins
Ata de Posse dos Ministros Massami Uyeda e Humberto Martins
Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz
Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros  na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do TFR
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do TFR
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência
Ação Rescisória n. 2 - PR
Ação Rescisória n. 2 - PR
Ação Recisória n. 213 - RJ
Ação Recisória n. 213 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS
Conflito de Atribuição n. 2 - DF
Conflito de Atribuição n. 2 - DF
Conflito de Competência n. 103 - SP
Conflito de Competência n. 103 - SP
Conflito de Competência n. 113 - SP
Conflito de Competência n. 113 - SP
Conflito de Competência n. 137 - RJ
Conflito de Competência n. 137 - RJ
Conflito de Competência n. 169 - PB
Conflito de Competência n. 169 - PB
Conflito de Competência n. 19.686 - DF
Conflito de Competência n. 19.686 - DF
Conflito de Competência n. 2 - RJ
Conflito de Competência n. 2 - RJ
Conflito de Competência n. 247 - DF
Conflito de Competência n. 247 - DF
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ
Conflito de Competência n. 28.003 - RJ
Conflito de Competência n. 28.003 - RJ
Conflito de Competência n. 28.782 - DF
Conflito de Competência n. 28.782 - DF
Conflito de Competência n. 30.087 - SP
Conflito de Competência n. 30.087 - SP
Conflito de Competência n. 3.335 - PB
Conflito de Competência n. 3.335 - PB
Conflito de Competência n. 3.389 - SP
Conflito de Competência n. 3.389 - SP
Conflito de Competência n. 3.864 - MT
Conflito de Competência n. 3.864 - MT
Conflito de Competência n. 450 - RS
Conflito de Competência n. 450 - RS
Conflito de Competência n. 4.541 - RJ
Conflito de Competência n. 4.541 - RJ
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