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Ação Penal n. 536 - BA
Ação Penal n. 536 - BA
Habeas Corpus n. 139.581 - RS
Habeas Corpus n. 139.581 - RS
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz
Foto da Composição do biênio 2012 - 2014
Foto da Composição do biênio 2012 - 2014

16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 18 de setembro de 2013

16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 18 de setembro de 2013
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Recurso Especial n.  1.334.097 - RJ
Recurso Especial n. 1.334.097 - RJ
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
Recurso Especial n. 1.269.494 - MG
Recurso Especial n. 1.269.494 - MG

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2013

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2013
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento

3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013

3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013
Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz
Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz

18ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 21 de novembro de 2012

18ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 21 de novembro de 2012
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Habeas Corpus n. 208.595 - SP
Habeas Corpus n. 208.595 - SP
Mandado de Segurança n. 16.903 - DF
Mandado de Segurança n. 16.903 - DF
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Recurso Especial n. 801.109 - DF
Recurso Especial n. 801.109 - DF
Recurso Especial n. 745.739 - RJ
Recurso Especial n. 745.739 - RJ
Recurso Especial n. 1.077.658 - SP
Recurso Especial n. 1.077.658 - SP
Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Recurso Especial n. 973.827 - RS
Recurso Especial n. 973.827 - RS
Recurso Especial n. 1.159.242 - SP
Recurso Especial n. 1.159.242 - SP
Recurso Especial n. 1.308.830 - RS
Recurso Especial n. 1.308.830 - RS
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF
Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF
Recurso Especial n. 1.200.677 - CE
Recurso Especial n. 1.200.677 - CE
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2011

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2011

4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011

4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior
Ata de Posse dos Ministros Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze
Ata de Posse dos Ministros Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze
Habeas Corpus n. 184.838 - MG
Habeas Corpus n. 184.838 - MG
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento

6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 6 de abril de 2011

6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 6 de abril de 2011
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica

7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011

7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva
Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva
Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi
Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Habeas Corpus n. 137.349 - SP
Habeas Corpus n. 137.349 - SP
Habeas Corpus n. 191.378 - DF
Habeas Corpus n. 191.378 - DF
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior
Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior
Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 765.105 - TO
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 765.105 - TO
Recurso Especial n. 1.015.133 - MT
Recurso Especial n. 1.015.133 - MT
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 547.653 - RJ
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 547.653 - RJ
Foto da Composição do biênio 2008 - 2010
Foto da Composição do biênio 2008 - 2010

Gestão relativa ao biênio 2010-2012

Gestão relativa ao biênio 2010-2012
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica

Gestão relativa ao biênio 2008-2010

Gestão relativa ao biênio 2008-2010
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Habeas Corpus n. 119.511 - MG
Habeas Corpus n. 119.511 - MG
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010

2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010

2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti
Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti
Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência
Recurso Especial n. 764.636 - RS
Recurso Especial n. 764.636 - RS
Recurso Especial n. 914.384 - MT
Recurso Especial n. 914.384 - MT
Recurso Especial n.  1.113.804 - RS
Recurso Especial n. 1.113.804 - RS
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.895 - GO
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.895 - GO
Termo de Posse do Ministro Raul Araújo
Termo de Posse do Ministro Raul Araújo
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 191.080 - SP
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 191.080 - SP
Foto da Composição do biênio 2008 - 2010
Foto da Composição do biênio 2008 - 2010
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009
Reclamação n. 2.645 - SP
Reclamação n. 2.645 - SP
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Recurso Especial n. 951.251 - PR
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