Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 14 de fevereiro de 2008.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão Plenária realizada em 3 de setembro de 2010.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão Solene realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ
Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão Solene realizada em 1º de setembro de 2014.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Falcão no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 1° de setembro de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 27 de agosto de 2020.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Mussi no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991
Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Homenagens aos Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Homenagem ao Ministro Gueiros Leite decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992
Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990
Homenagem ao Ministro Carlos Velloso decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Homenagem ao Ministro William Patterson decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001
Homenagem ao Ministro Bueno de Souza decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009
Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
HOMENAGEM AO EXº SR. MINISTRO MIGUEL FERRANTE DECORRENTE DE SUA APOSENTADORIA.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
Homenagem ao Ministro Hélio Mosimann decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Homenagem ao Ministro José Cândido decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995
Homenagem ao Ministro Pedro Acioli decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998
Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Homenagem ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002
Homenagens aos Ministros Adhemar Maciel e Demócrito Reinaldo em razão de suas aposentadorias.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997
Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Homenagem ao Ministro Athos Carneiro decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002
Homenagem ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Homenagem ao Ministro Waldemar Zveiter decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005
Homenagens aos Ministros Fontes de Alencar e Ruy Rosado de Aguiar decorrentes de suas aposentadorias.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Homenagem póstuma ao Ministro Armando Rollemberg.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992
Homenagem póstuma ao Ministro Geraldo Barreto Sobral.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002
Homenagens póstumas aos Ministros Henoch Reis, Justino Ribeiro, Wilson Gonçalves, Dias Trindade, Assis Toledo, Miguel Ferrante e Jesus Costa Lima.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Homenagem ao Ministro Ilmar Galvão decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996
Homenagem ao Ministro Torreão Braz decorrente de sua aposentadoria.
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996
Homenagem ao Ministro Jesus Costa Lima decorrente de sua aposentadoria.
Termo de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz na Vice-Presidência.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Sessão Solene do Plenário, em 12 de Fevereiro de 1993.
Posse do Exmo. Sr. Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Ferreira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário, em 19 de Abril de 1991.
Homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Armando Rolemberg.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Armando Rollemberg (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário, em 23 de Junho de 1994.
Homenagem Póstuma ao Exmo. Sr. Ministro Armando Leite Rollemberg.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de agosto de 2004.
Posse da Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Sessão Administrativa Plenária, em 9/8/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 14 de fevereiro de 2008.
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.
Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão do Plenário realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Ata de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.
Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.
Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Documentação pública, sem restrição de acesso.
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2004.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Eliana Calmon Alves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Adhemar Ferreira Maciel.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada em 3 de setembro de 2010.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)