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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
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Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Recurso Especial n. 3.893 - SP
Recurso Especial n. 3.893 - SP
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA

Impostos

Impostos
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Conflito de Competência n. 2 - RJ
Conflito de Competência n. 2 - RJ

Direito Privado

Direito Privado
Intervenção Federal n. 111 - PR
Intervenção Federal n. 111 - PR
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Recurso Especial n. 1.559.264 - RJ
Recurso Especial n. 1.559.264 - RJ

Empresas

Empresas
Recurso Especial n. 1 - SP
Recurso Especial n. 1 - SP
Recurso Especial n. 1.185.567 - RS
Recurso Especial n. 1.185.567 - RS

Direito Internacional

Direito Internacional

Contratos Internacionais

Contratos Internacionais

Direito Penal

Direito Penal
Habeas Corpus n. 99.257 - DF
Habeas Corpus n. 99.257 - DF
Recurso Especial n. 32.745 - AC
Recurso Especial n. 32.745 - AC

Crimes contra o Patrimônio

Crimes contra o Patrimônio
Recurso Especial n. 1.640.084 - SP
Recurso Especial n. 1.640.084 - SP
Habeas Corpus n. 7.996 - SP
Habeas Corpus n. 7.996 - SP

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Recurso Especial n. 1.485.830 - MG
Recurso Especial n. 1.485.830 - MG
Recurso Especial n. 1.569.171 - SP
Recurso Especial n. 1.569.171 - SP
Habeas Corpus n. 119.511 - MG
Habeas Corpus n. 119.511 - MG

Ação Penal

Ação Penal
Habeas Corpus n. 798 - RJ
Habeas Corpus n. 798 - RJ

Habeas Corpus - Cabimento

Habeas Corpus - Cabimento

Administração Judiciária

Administração Judiciária

Apontamento e Registro

Apontamento e Registro
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007

31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007

31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010

2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010

2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2013

1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2013
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento

Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração

Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003

Cobertura Fotográfica

Cobertura Fotográfica

Construção da Sede Atual

Construção da Sede Atual
Fotografia n. 2
Fotografia n. 2
Fotografia n. 6
Fotografia n. 6
Fotografia n. 1
Fotografia n. 1
Fotografia n. 6
Fotografia n. 6
Fotografia n. 8
Fotografia n. 8
Fotografia n. 9
Fotografia n. 9
Fotografia n. 18
Fotografia n. 18
Fotografia n. 4
Fotografia n. 4
Fotografia n. 5
Fotografia n. 5
Fotografia n. 2
Fotografia n. 2
Fotografia n. 6
Fotografia n. 6
Fotografia n. 8
Fotografia n. 8
Fotografia n. 11
Fotografia n. 11
Fotografia n. 13
Fotografia n. 13
Fotografia n. 16
Fotografia n. 16
Fotografia n. 19
Fotografia n. 19
Fotografia n. 22
Fotografia n. 22

Composições do STJ

Composições do STJ
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1991-1993
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1991-1993
Foto da Composição do STJ no ano de 2008
Foto da Composição do STJ no ano de 2008
Termo de Posse do Ministro José Dantas
Termo de Posse do Ministro José Dantas
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Termo de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro William Patterson
Ata de Posse do Ministro William Patterson
Ata de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante
Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante
Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli
Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli
Termo de Posse do Ministro Américo Luz
Termo de Posse do Ministro Américo Luz
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
Recurso Especial n. 200 - GO
Recurso Especial n. 200 - GO
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