Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado
Parte deMomentoArquivo
Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?
Coordenadoria de Gestão Documental - CGED
Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar
Parte deMomentoArquivo
Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?
Coordenadoria de Gestão Documental - CGED
Edição n. 49 - Veículo Importado
Parte deMomentoArquivo
Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento
Parte deMomentoArquivo
Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho
Parte deMomentoArquivo
Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 54 - Carona e Acidente
Parte deMomentoArquivo
Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?
Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial
Parte deMomentoArquivo
Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?
Edição n. 60 - Servidores Públicos
Parte deMomentoArquivo
Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada
Secretaria de Documentação - SED
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Afrânio Vilela reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Palavras proferidas durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2007.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Antonio Saldanha Palheiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada em 3 de setembro de 2010.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Armando Rollemberg reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à Ministra Assusete Magalhães reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene realizada em 21 de agosto de 2012.
Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.
Eleição e posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e posse do Ministro diretor da Revista.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Benedito Gonçalves reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Castro Filho reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Miguel Ferrante reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2000/2002.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Sebastião Reis Junior
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Sebastião Reis Junior reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Teori Albino Zavascki
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Washington Bolívar de Brito, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMomentoArquivo
O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Edição n. 5 - Cruzados Novos ou Cruzeiros
Parte deMomentoArquivo
Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Parte deMomentoArquivo
Desapropriação!
Com ou sem indenização?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 12 - Importação Reprovada
Parte deMomentoArquivo
Importação reprovada!
Produto devolvido.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular
Parte deMomentoArquivo
Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 14 - Sem autorização em lei
Parte deMomentoArquivo
Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 20 - Publicidade de Palco
Parte deMomentoArquivo
Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
Parte deMomentoArquivo
Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
Parte deMomentoArquivo
Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 35 - Preso injustamente
Parte deMomentoArquivo
Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Parte deMomentoArquivo
Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 44 - Indenização de Férias
Parte deMomentoArquivo
Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 50 - Exportação de Café
Parte deMomentoArquivo
Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar
Parte deMomentoArquivo
Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 58 - Prova de venda de veículo
Parte deMomentoArquivo
Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?
Secretaria de Documentação - SED
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Homenagem ao Ministro Ilmar Galvão decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Homenagem ao Ministro José Cândido decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Homenagem póstuma ao Ministro Armando Rollemberg.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Homenagens aos Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Homenagem ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Homenagem ao Ministro William Patterson decorrente de sua aposentadoria.
Fotografia do Processo PM 224/1989 - Contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.
Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Croquis de Oscar Niemeyer retratando o projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Oscar Niemeyer em visita para acompanhamento das obras do Superior Tribunal de Justiça.
Oscar Niemeyer conversando com os Ministros William Patterson, Dias Trindade e Peçanha Martins.
Imagem aérea da parte posterior do STJ.
Imagem aérea da parte lateral do STJ.
Imagem aérea da Esplanada dos Ministérios com a localização do STJ ao fundo, à direita.
Imagem aérea da parte superior do STJ.
Imagem aérea da parte posterior do STJ.
Foto em frente ao STF no dia da instalação do STJ
Ministros em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Da esquerda para a direita, os Ministros: Edson Vidigal, Assis Toledo, William Patterson, Washington Bolívar, Eduardo Ribeiro, José Dantas, Armando Rollemberg, Cid Flaquer Scartezzini, José Cândido, Pedro Acioli, José de Jesus, Torreão Braz, Jesus Costa Lima (parcialmente visível), Carlos Thibau, Miguel Ferrante, Dias Trindade, Américo Luz, Gueiros Leite, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Garcia Vieira e Geraldo Sobral.
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Torreão Braz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro William Patterson
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor William Andrade Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Romildo Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata da Sessão Solene realizada em 8 de abril de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Jorge Mussi no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)