Superior Tribunal de Justiça

Edição n. 18 - Pode haver sucessão na reparação por danos morais

30/09/2020

Parte deMomentoArquivo

Pode haver sucessão na reparação de danos morais,
Eis a questão.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 23 - Os segredos dos mágicos

26/2/2021

Parte deMomentoArquivo

Os segredos dos mágicos,
Quem deseja descobrir?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 41 - Responsável técnico de drogaria

31/08/2022

Parte deMomentoArquivo

Responsável técnico de drogaria
O oficial de farmácia podia exercer essa função?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito

31/01/2023

Parte deMomentoArquivo

Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado

28/02/2023

Parte deMomentoArquivo

Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar

31/3/2023

Parte deMomentoArquivo

Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 49 - Veículo Importado

28/04/2023

Parte deMomentoArquivo

Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento

30/06/2023

Parte deMomentoArquivo

Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho

31/8/2023

Parte deMomentoArquivo

Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 54 - Carona e Acidente

29/9/2023

Parte deMomentoArquivo

Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?

Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial

31/10/2023

Parte deMomentoArquivo

Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?

Edição n. 60 - Servidores Públicos

26/03/2024

Parte deMomentoArquivo

Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada

Secretaria de Documentação - SED

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.1
Item Documental
11/5/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

HOMENAGEM AO EXº SR. MINISTRO MIGUEL FERRANTE DECORRENTE DE SUA APOSENTADORIA.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA03.1
Item Documental
21/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Gueiros Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHSTF21.1
Item Documental
25/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Ilmar Galvão decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.1
Item Documental
6/8/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA10.1
Item Documental
7/4/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José Cândido decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP01.1
Item Documental
23/6/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Armando Rollemberg.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA23.1
Item Documental
27/5/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA02.1/16.2
Item Documental
1/12/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA14.1
Item Documental
6/12/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA20.1
Item Documental
20/11/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA07.1
Item Documental
20/2/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro William Patterson decorrente de sua aposentadoria.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F03
Item Documental
28/12/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F05
Item Documental
1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Fotografia n. 4

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F04
Item Documental
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 8

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F08
Item Documental
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 10

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F10
Item Documental
1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Croquis de Oscar Niemeyer retratando o projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F03
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer em visita para acompanhamento das obras do Superior Tribunal de Justiça.

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F05
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer conversando com os Ministros William Patterson, Dias Trindade e Peçanha Martins.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F01
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte posterior do STJ.

Fotografia n. 2

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F02
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte lateral do STJ.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F03
Item Documental
1989-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da Esplanada dos Ministérios com a localização do STJ ao fundo, à direita.

Fotografia n. 7

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F07
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte superior do STJ.

Fotografia n. 8

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F08
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte posterior do STJ.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F03
Item Documental
1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 8

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F08
Item Documental
1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 23

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F23
Item Documental
1993

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Foto em frente ao STF no dia da instalação do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F01
Item Documental
7/4/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ministros em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Da esquerda para a direita, os Ministros: Edson Vidigal, Assis Toledo, William Patterson, Washington Bolívar, Eduardo Ribeiro, José Dantas, Armando Rollemberg, Cid Flaquer Scartezzini, José Cândido, Pedro Acioli, José de Jesus, Torreão Braz, Jesus Costa Lima (parcialmente visível), Carlos Thibau, Miguel Ferrante, Dias Trindade, Américo Luz, Gueiros Leite, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Garcia Vieira e Geraldo Sobral.

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Torreão Braz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP07.1
Item Documental
3/8/1979¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor William Andrade Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.1
Item Documental
8/4/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Romildo Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.1
Item Documental
8/4/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 8 de abril de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Cândido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.1/10.1/11.1/12.1/13.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.1
Item Documental
7/5/1981¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.1
Item Documental
10/6/1983¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP18.1
Item Documental
25/9/1984¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.1
Item Documental
12/6/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.1
Item Documental
29/10/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.1
Item Documental
29/10/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.1
Item Documental
30/3/1987¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.1
Item Documental
9/12/1987¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.1/28.1/29.1/30.1/31.1/32.1/33.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.2
Item Documental
5/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Peçanha Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP06.2
Item Documental
5/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.2
Item Documental
23/4/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.2
Item Documental
23/4/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP04.2
Item Documental
22/5/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.2
Item Documental
12/2/1993

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.2
Item Documental
27/6/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.3
Item Documental
30/6/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Eliana Calmon Alves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPPres
Item Documental
29/8/2018

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPVice
Item Documental
29/8/2018

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022.TPPres
Item Documental
27/08/2020

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ministro Afrânio Vilela

Coleção
22/11/2023

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Afrânio Vilela reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1995

Parte deMinistros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)

Item Documental
2/4/1998

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)

Item Documental
2/4/1998

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item Documental
19/9/2007

Parte deMinistros

Palavras proferidas durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2007.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Coleção
2016 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Antonio Saldanha Palheiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/6/1995

Parte deMinistros

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Item Documental
3/9/2010

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 3 de setembro de 2010.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
3/9/2008

Parte deMinistros

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
3/9/2008

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Armando Rollemberg

Coleção
1963 - 1994

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Armando Rollemberg reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/3/1987

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministra Assusete Magalhães

Coleção
21/08/2012

Parte deMinistros

Documentos relacionados à Ministra Assusete Magalhães reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)

Item Documental
21/8/2012

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 21 de agosto de 2012.
Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item Documental
26/5/2015

Parte deMinistros

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Ruy Rosado de Aguiar

Coleção
1994 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Sebastião Reis Junior

Coleção
2011 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Sebastião Reis Junior reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/2/2013

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Teori Albino Zavascki

Coleção
2003 - 2017

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Item Documental
24/6/1991

Parte deMinistros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/12/1977

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Washington Bolívar de Brito, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1989

Parte deMinistros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.3
Item Documental
30/6/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Termo de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.2
Item Documental
18/12/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.3
Item Documental
29/11/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.2
Item Documental
3/12/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Ata de Posse da Ministra Denise Arruda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.3
Item Documental
18/11/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 18 de novembro de 2003.
Posse da Doutora Denise Martins Arruda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.3
Item Documental
12/12/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.

Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP31.3/20.3
Item Documental
12/12/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.3
Item Documental
17/9/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.

Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP11.3
Item Documental
17/9/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Senhor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de setembro de 2008.

Ata de Posse do Ministro Raul Araújo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.3
Item Documental
12/5/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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