Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência do STJ (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro José Cândido
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992