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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
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Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Recurso Especial n. 1.012.187 - SP
Habeas Corpus n. 137.349 - SP
Habeas Corpus n. 137.349 - SP
Habeas Corpus n. 268.459 - SP
Habeas Corpus n. 268.459 - SP
Habeas Corpus n. 160.662 - RJ
Habeas Corpus n. 160.662 - RJ

Gestão relativa ao biênio 2016-2018

Gestão relativa ao biênio 2016-2018
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência

Gestão relativa ao biênio 2014-2016

Gestão relativa ao biênio 2014-2016

Gestão relativa ao biênio 2012-2014

Gestão relativa ao biênio 2012-2014
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ

Gestão relativa ao biênio 2008-2010

Gestão relativa ao biênio 2008-2010

Gestão relativa ao ano 2008

Gestão relativa ao ano 2008

Gestão relativa ao biênio 2004-2006

Gestão relativa ao biênio 2004-2006

Gestão relativa ao biênio 2000-2002

Gestão relativa ao biênio 2000-2002

Gestão relativa ao biênio 1998-2000

Gestão relativa ao biênio 1998-2000
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ

Gestão relativa ao biênio 1995-1997

Gestão relativa ao biênio 1995-1997

Gestão relativa ao biênio 1993-1995

Gestão relativa ao biênio 1993-1995

Gestão relativa ao biênio 1991-1993

Gestão relativa ao biênio 1991-1993

Gestão relativa ao biênio 1987-1989

Gestão relativa ao biênio 1987-1989
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Recurso Especial n. 4.266 - SP
Recurso Especial n. 4.266 - SP

Lesão Corporal

Lesão Corporal

Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes contra a Vida

Crimes contra a Vida

Crimes contra a Fé Pública

Crimes contra a Fé Pública

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil
Inquérito n. 83 - SP
Inquérito n. 83 - SP
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP
Recurso Especial n. 1.558.086 - SP
Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF
Embargos de Declaração no Recurso Especial n. 1.171.688 - DF
Recurso Especial n. 243.241 - RS
Recurso Especial n. 243.241 - RS
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Conflito de Competência n. 653 - RJ
Conflito de Competência n. 653 - RJ
Mandado de Segurança n. 2.130 - CE
Mandado de Segurança n. 2.130 - CE
Mandado de Segurança n. 1.835 - DF
Mandado de Segurança n. 1.835 - DF
Habeas Corpus n. 35.445 - DF
Habeas Corpus n. 35.445 - DF
Conflito de Competência n. 971 - DF
Conflito de Competência n. 971 - DF
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
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