Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1991

Parte de Ministros

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Termo de Posse da Ministra Denise Arruda no Tribunal (Coleção)

Item
18/11/2003

Parte de Ministros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2002

Parte de Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002.
Posse do Presidente e do Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça biênio 2002/2004.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item
17/12/1996

Parte de Ministros

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)

Item
8/9/1988

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
17/9/2008

Parte de Ministros

Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Item
10/6/1983

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Item
18/12/2000

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)

Item
4/6/2003

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)

Item
11/11/1992

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, em 11 de novembro de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Homenagem ao Ministro Anselmo Santiago decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item
1/12/1999

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de Dezembro de 1999.
Homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Parte de Ministros

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Item
3/9/2010

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)

Item
29/7/1963

Parte de Ministros

Posse o Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)

Item
19/8/2004

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item
30/3/1987

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)

Item
21/8/2012

Parte de Ministros

Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Item
23/4/1992

Parte de Ministros

Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Homenagem ao Ministro Milton Pereira decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item
10/12/2002

Parte de Ministros

Ata de Julgamento da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002.

Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Parte de Ministros

Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)

Item
3/4/2002

Parte de Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2002/2004.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Edição n. 8 - Empréstimo consignado

29/11/2019

Parte de MomentoArquivo

Empréstimo consignado
Na folha ou não? Eis a questão!

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Edição n. 11 - Propriedade da Marca

28/02/2020

Parte de MomentoArquivo

Propriedade da Marca
Se caducar, outro pode usar

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Edição n. 19 - Desistiu do Consórcio?

29/10/2020

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Desistiu do Consórcio?
E agora?

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Edição n. 21 - Se está coberto pelo seguro

18/12/2020

Parte de MomentoArquivo

Se está coberto pelo seguro,
a seguradora tem de pagar?

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Edição n. 26 - Área remanescente não desapropriada

31/05/2021

Parte de MomentoArquivo

Área remanescente não desapropriada
Como cobrar pela valorização?

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Edição n. 31 - Financiamento Habitacional

28/10/2021

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Financiamento Habitacional
O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo

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Edição n. 34 - Se existe acordo tarifário internacional

31/1/2022

Parte de MomentoArquivo

Se existe acordo tarifário internacional,
produtos importados de países participantes têm direito ao benefício.

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Edição n. 38 - Honorários Advocatícios

31/5/2022

Parte de MomentoArquivo

Honorários Advocatícios
Quem arca com os custos quando se perde uma ação?

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Edição n. 40 - Restrição no atendimento

29/07/2022

Parte de MomentoArquivo

Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 43 - Encargos Financeiros

28/10/2022

Parte de MomentoArquivo

Encargos Financeiros
São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 45 - Nasce o Superior Tribunal de Justiça

19/12/2022

Parte de MomentoArquivo

Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Seu primeiro julgamento é realizado

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor

19/12/2023

Parte de MomentoArquivo

Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?

Secretaria de Documentação - SED

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Parte de Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item
19/9/2007

Parte de Ministros

Palavras proferidas durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2007.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Item
19/6/1995

Parte de Ministros

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Item
3/9/2010

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 3 de setembro de 2010.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/9/2008

Parte de Ministros

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)

Item
21/8/2012

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 21 de agosto de 2012.
Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)

Item
5/4/2006

Parte de Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2006

Parte de Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.
Eleição e posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e posse do Ministro diretor da Revista.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2006

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Parte de Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/9/2008

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item
30/3/1987

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Item
20/2/1986

Parte de Ministros

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Item
9/12/1987

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Item
9/12/1987

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2002

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
12/6/1985

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item
17/12/1996

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)

Item
8/9/1988

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Item
16/12/1982

Parte de Ministros

Plenário - Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item
29/6/1998

Parte de Ministros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Item
31/8/2012

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria no Tribunal (Coleção)

Item
9/9/2014

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 9 de setembro de 2014.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gulgel de Faria no Tribunal (Coleção)

Item
9/9/2014

Parte de Ministros

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)

Item
15/6/2004

Parte de Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 15 de junho de 2004.
Posse do Desembargador Hélio Quaglia Barbosa no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Parte de Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2000/2002.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)

Item
25/9/1984

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)

Item
10/8/2010

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)

Item
26/6/2001

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item
5/4/2006

Parte de Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
26/5/2015

Parte de Ministros

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)

Item
6/2/2013

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1991

Parte de Ministros

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse do Ministro Humberto Martins no Tribunal (Coleção)

Item
14/6/2006

Parte de Ministros

Ata da Sessão realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

Item
27/08/2020

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 27 de agosto de 2020.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Jorge Mussi no Tribunal (Coleção)

Item
12/12/2007

Parte de Ministros

Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ

Item
27/08/2020

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Mussi no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
29/10/1976

Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Felipe Salomão no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi no Tribunal (Coleção)

Item
5/9/2011

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura no Tribunal (Coleção)

Item
9/8/2006

Parte de Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 09 de agosto de 2006.
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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