Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
3/3/1999

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 03 de março de 1999.
Eleição e posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)

Item Documental
26/6/2001

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 26 de junho de 2001. Posse da Senhora Subprocuradora-geral da República Laurita Hilário Vaz e Senhor Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
5/4/2006

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
12/5/2010

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)

Item Documental
21/8/2012

Parte deMinistros

Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item Documental
17/9/2008

Parte deMinistros

Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Item Documental
10/6/1983

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/12/2000

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)

Item Documental
4/6/2003

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)

Item Documental
11/11/1992

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário, em 11 de novembro de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Homenagem ao Ministro Anselmo Santiago decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item Documental
1/12/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de Dezembro de 1999.
Homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1997

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/4/2016

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/4/2016

Parte deMinistros

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Item Documental
3/9/2010

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/7/1963

Parte deMinistros

Posse o Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/8/2004

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/3/1987

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Edição n. 8 - Empréstimo consignado

29/11/2019

Parte deMomentoArquivo

Empréstimo consignado
Na folha ou não? Eis a questão!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 11 - Propriedade da Marca

28/02/2020

Parte deMomentoArquivo

Propriedade da Marca
Se caducar, outro pode usar

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 19 - Desistiu do Consórcio?

29/10/2020

Parte deMomentoArquivo

Desistiu do Consórcio?
E agora?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 21 - Se está coberto pelo seguro

18/12/2020

Parte deMomentoArquivo

Se está coberto pelo seguro,
a seguradora tem de pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 26 - Área remanescente não desapropriada

31/05/2021

Parte deMomentoArquivo

Área remanescente não desapropriada
Como cobrar pela valorização?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 31 - Financiamento Habitacional

28/10/2021

Parte deMomentoArquivo

Financiamento Habitacional
O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 34 - Se existe acordo tarifário internacional

31/1/2022

Parte deMomentoArquivo

Se existe acordo tarifário internacional,
produtos importados de países participantes têm direito ao benefício.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 38 - Honorários Advocatícios

31/5/2022

Parte deMomentoArquivo

Honorários Advocatícios
Quem arca com os custos quando se perde uma ação?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 40 - Restrição no atendimento

29/07/2022

Parte deMomentoArquivo

Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 43 - Encargos Financeiros

28/10/2022

Parte deMomentoArquivo

Encargos Financeiros
São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 45 - Nasce o Superior Tribunal de Justiça

19/12/2022

Parte deMomentoArquivo

Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Seu primeiro julgamento é realizado

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor

19/12/2023

Parte deMomentoArquivo

Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?

Secretaria de Documentação - SED

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1995

Parte deMinistros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)

Item Documental
2/4/1998

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)

Item Documental
2/4/1998

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item Documental
19/9/2007

Parte deMinistros

Palavras proferidas durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2007.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/6/1995

Parte deMinistros

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Item Documental
3/9/2010

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 3 de setembro de 2010.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
3/9/2008

Parte deMinistros

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
3/9/2008

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/3/1987

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)

Item Documental
21/8/2012

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 21 de agosto de 2012.
Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item Documental
26/5/2015

Parte deMinistros

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/2/2013

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Item Documental
24/6/1991

Parte deMinistros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/12/1977

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Washington Bolívar de Brito, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1989

Parte deMinistros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jorge Mussi no Tribunal (Coleção)

Item Documental
12/12/2007

Parte deMinistros

Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ

Item Documental
27/08/2020

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Mussi no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1996

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/10/1976

Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Felipe Salomão no Tribunal (Coleção)

Item Documental
17/6/2008

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/9/2011

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/8/2006

Parte deMinistros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 09 de agosto de 2006.
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/8/2006

Parte deMinistros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

Item Documental
29/8/2018

Parte deMinistros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item Documental
29/8/2018

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
28/8/2013

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
3/4/2000

Parte deMinistros

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2000/2002.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)

Item Documental
25/9/1984

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)

Item Documental
10/8/2010

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)

Item Documental
26/6/2001

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
5/4/2006

Parte deMinistros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)

Item Documental
5/4/2006

Parte deMinistros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
14/2/2006

Parte deMinistros

Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.
Eleição e posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e posse do Ministro diretor da Revista.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
14/2/2006

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1995

Parte deMinistros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1996

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

MomentoArquivo - VolumeI

13/12/2021

Parte deMomentoArquivo

O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
Momento arquivo [recurso eletrônico] : volume 1 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental. — Brasília: Superior Tribunal de Justiça - STJ, 2021.
eISBN 978-65-88022-08-5
1.Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Edição n. 5 - Cruzados Novos ou Cruzeiros

30/8/2019

Parte deMomentoArquivo

Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 9 - Desapropriação

19/12/2019

Parte deMomentoArquivo

Desapropriação!
Com ou sem indenização?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 12 - Importação Reprovada

31/03/2020

Parte deMomentoArquivo

Importação reprovada!
Produto devolvido.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular

30/04/2020

Parte deMomentoArquivo

Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 14 - Sem autorização em lei

29/05/2020

Parte deMomentoArquivo

Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 20 - Publicidade de Palco

30/11/2020

Parte deMomentoArquivo

Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho

30/07/2021

Parte deMomentoArquivo

Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente

30/09/2021

Parte deMomentoArquivo

Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 35 - Preso injustamente

25/02/2022

Parte deMomentoArquivo

Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda

29/4/2022

Parte deMomentoArquivo

Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 44 - Indenização de Férias

30/11/2022

Parte deMomentoArquivo

Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 50 - Exportação de Café

31/05/2023

Parte deMomentoArquivo

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

30/11/2023

Parte deMomentoArquivo

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

31/01/2024

Parte deMomentoArquivo

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Secretaria de Documentação - SED

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
2/4/1998

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Item Documental
20/2/1986

Parte deMinistros

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/12/1987

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/12/1987

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
3/4/2002

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
12/6/1985

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item Documental
17/12/1996

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)