Mostrando 678 resultados

Descrição arquivística
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Visualizar impressão Visualizar:

484 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

Termo de Posse da Ministra Denise Arruda no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 18/11/2003
  • Parte deMinistros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse da Ministra Denise Arruda no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 431.951 - RS (Coleção)

  • Item Documental
  • 22/5/2003
  • Parte deMinistros

Recurso Especial. Mútuo bancário comum. Instrumento particular de consolidação de dívida. Capitalização mensal. Taxa Referencial. Comissão de permanência. Multa contratual. Código de Defesa do Consumidor. Compensação de créditos. Incidência da Súm...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Castro Meira

Documentos relacionados ao Ministro Castro Meira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqu...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Habeas Corpus n. 20.096 - RJ (Coleção)

  • Item Documental
  • 18/2/2003
  • Parte deMinistros

HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA. INEXISTÊNCIA. VARA ATUALMENTE COMPETENTE PARA JULGAR AINDA NÃO HAVIA SIDO INSTALADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 87, CPC. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Não existe incompetência territorial quando, conforme legis...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Jorge Scartezzini ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 351.932 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 14/10/2003
  • Parte deMinistros

EXECUÇÃO – BEM NOMEADO À PENHORA PELO PRÓPRIO DEVEDOR – RENÚNCIA – IMPENHORABILIDADE – ARTIGO 649 DO CPC.I - Os bens inalienáveis são absolutamente impenhoráveis e não podem ser nomeados à penhora pelo devedor, pelo fato de se encontrarem fora do ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 276.928 - SP (Coleção)

ADMINISTRATIVO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SUPERMERCADO. FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS. LEGALIDADE. LEI Nº 10.101/2000 (ART. 6º). COMPETÊNCIA DA UNIÃO. PRECEDENTES.1. O art. 6º da Lei nº 10.101/2000, em que se converteu a Medida Provisória...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Peçanha Martins ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Paulo Costa Leite decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro William Patterson decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministra Denise Arruda

Documentos relacionados à Ministra Denise Arruda reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Teori Albino Zavascki

Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descri...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 577.787 - RJ (Coleção)

  • Item Documental
  • 24/8/2004
  • Parte deMinistros

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . VALOR. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO.I – Tendo encontrado motivação suficiente para fundar a dec...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Hélio Quaglia Barbosa

Documentos relacionados ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descri...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Habeas Corpus n. 35.445 - DF (Coleção)

  • Item Documental
  • 13/5/2004
  • Parte deMinistros

Trata-se de "habeas corpus" requerido pelo Senador Sérgio Cabral em favor de William Larry Rohter Júnior, contra ato do Ministro interino da Justiça que cancelou o visto do paciente, repórter do jornal "The New York Times", por...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Arnaldo Esteves Lima

Documentos relacionados ao Ministro Arnaldo Esteves Lima reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descriç...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 403.553 - SC (Coleção)

  • Item Documental
  • 7/10/2004
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. RECURSO. DOAÇÃO. HERDEIROS NECESSÁRIOS.1. O recurso contra decisão que julga impugnação ao valor da causa é o de agravo de instrumento e não o agravo retido, que deve ser admitido apenas quand...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 444.931 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 26/10/2005
  • Parte deMinistros

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXAS DE MANUTENÇÃO DO LOTEAMENTO. IMPOSIÇÃO A QUEM NÃO É ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE.As taxas de manutenção criadas por associação de moradores, não podem ser impostas a proprietá...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Ordinário n. 39 - MG (Coleção)

  • Item Documental
  • 6/10/2005
  • Parte deMinistros

PROCESSO CIVIL E INTERNACIONAL - RECURSO ORDINÁRIO - COMPETÊNCIA DO STJ - ESTADO ESTRANGEIRO - PROMESSA DE RECOMPENSA - CIDADÃO BRASILEIRO - PARANORMALIDADE - AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO - COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA JUSTI...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 728.563 - RS (Coleção)

CIVIL. CONTRATO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CLÁUSULA INERENTE À ESPÉCIE CONTRATUAL. INOCORRÊNCIA DE ABUSIVIDADE. PENHORA SOBRE REMUNERAÇÃO NÃO CONFIGURADA. SUPRESSÃO UNILATERAL DA CLÁUSULA DE CONSIGNAÇÃO PELO DEVEDOR. IM...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Gilson Dipp ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 610.114 - RN (Coleção)

  • Item Documental
  • 17/11/2005
  • Parte deMinistros

CRIMINAL. RESP. CRIME AMBIENTAL PRATICADO POR PESSOA JURÍDICA. RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ENTE COLETIVO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO CONSTITUCIONAL REGULAMENTADA POR LEI FEDERAL. OPÇÃO POLÍTICA DO LEGISLADOR. FORMA DE PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO-AMBIEN...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Incidente de Deslocamento de Competência n. 1 - PA (Coleção)

CONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. (VÍTIMA IRMÃ DOROTHY STANG). CRIME PRATICADO COM GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA – IDC. INÉPCIA DA PEÇA INAUGURAL. NORMA CONSTITU...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Paulo Gallotti ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 1.118.893 - MG (Coleção)

CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. RITO DO ART. 543-C DO CPC. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO – CSLL. COISA JULGADA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 7.689/88 E DE INEXISTÊNCI...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 258.389 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 16/6/2005
  • Parte deMinistros

CIVIL. INDENIZAÇÃO. MORTE. CULPA. MÉDICOS. AFASTAMENTO. CONDENAÇÃO. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE. OBJETIVA. IMPOSSIBILIDADE.1 - A responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação técnico-profissional dos médicos que neles atuam ou a eles sejam...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Fontes de Alencar decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Franciulli Netto decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Habeas Corpus n. 22.824 - SP (Coleção)

  • Item Documental
  • 24/2/2005
  • Parte deMinistros

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE PROVA EM QUE SE ASSENTA A DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DEELEMENTOS QUE RESPONSABILIZEM OS ACUSADOS. WRIT DEFERIDO, COM EXTENSÃ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro José Arnaldo da Fonseca decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Sálvio de Figueiredo decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 795.580 - SC (Coleção)

  • Item Documental
  • 12/12/2006
  • Parte deMinistros

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE RODOVIA. VALORIZAÇÃO DA ÁREA REMANESCENTE. ABATIMENTO. ART. 27 DO DECRETO-LEI 3.365⁄41.INTERPRETAÇÃO.1. Não é o recurso especial meio adequado para se examinar alegada contr...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse na Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Documentos relacionados à Ministra Maria Thereza de Assis Moura reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Massami Uyeda

Documentos relacionados ao Ministro Massami Uyeda reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqu...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Herman Benjamin

Documentos relacionados ao Ministro Herman Benjamin reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Ar...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Edson Vidigal decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)

  • Item Documental
  • 14/2/2006
  • Parte deMinistros

Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.Eleição e posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e posse do Ministro diretor da Revista.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Humberto Martins

Documentos relacionados ao Ministro Humberto Martins reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição A...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse na Vice-Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Castro Meira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG (Coleção)

  • Item Documental
  • 18/12/2007
  • Parte deMinistros

RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. DEPOSITÁRIO INFIEL. ENCARGO ASSUMIDO PELO PACIENTE. BEM ALIENADO DO PENHORADO NÃO APRESENTADO EM JUÍZO, APÓS A DETERMINAÇÃO. INFIDELIDADE CARACTERIZADA. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA IMPOSSIBILIDADE DE DECRETO DE P...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ (Coleção)

  • Item Documental
  • 18/12/2007
  • Parte deMinistros

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CHEQUE. ENDOSSO IRREGULAR. LEGALIDADE DO ENDOSSO. RESPONSABILIDADE DE CONFERÊNCIA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SÚMULA N. 83/STJ. DANO MORAL CONFIGURADO. CULPA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SUM 07/STJ. AGRAVO IMPROV...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Eliana Calmon ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Jorge Scartezzini decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Sidnei Beneti

Documentos relacionados ao Ministro Sidnei Beneti reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqu...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso Especial n. 650.603 - MG (Coleção)

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESABAMENTO DE EDIFICAÇÃO.CONSTRUÇÃO POR ETAPAS. CONCORRÊNCIA DE CULPAS ENTRE QUEMEDIFICOU MAL UMA PARTE DA OBRA E QUEM SE RESPONSABILIZOU PELAOBRA INTEIRA PERANTE A AUTORIDADE MUNICIPAL.Quem contrata um engenheiro p...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG (Coleção)

  • Item Documental
  • 18/12/2007
  • Parte deMinistros

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CUNHO FILANTRÓPICO E ASSISTENCIAL. JUSTIÇA GRATUITA NÃO CONCEDIDA. MISERABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 07/STJ. EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS. VÍCIO DE CONSENTIMENTO CONSTATADO P...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Jorge Mussi

Documentos relacionados ao Ministro Jorge Mussi reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquiv...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Hélio Quaglia Barbosa ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Recurso em Mandado de Segurança n. 19.062 - RS (Coleção)

  • Item Documental
  • 21/8/2007
  • Parte deMinistros

Concurso público (juízes). Banca examinadora (questões ⁄ critério). Erro invencível (caso). Ilegalidade (existência). Judiciário (intervenção). 1.Efetivamente – é da jurisprudência –, não cabe ao Judiciário, quanto a critério de banca examinadora ...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Castro Filho decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito decorrentes de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF e de seu falecimento.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Documentos relacionados ao Ministro Napoleão Nunes Maia Filho reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de De...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Jorge Mussi.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)

  • Item Documental
  • 17/6/2008
  • Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pela Ministra Laurita Vaz.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Humberto Gomes de Barros decorrentes de sua aposentadoria e seu falecimento.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Conflito de Competência n. 91.016 - MT (Coleção)

  • Item Documental
  • 27/2/2008
  • Parte deMinistros

PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ACIDENTE AÉREO. ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE AÉREO. INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO E HOMICÍDIO CULPOSO. DELITOS PRATICADOS POR MILITARES, CONTROLADORES DE VÔO. CRIMES DE NATUREZA MILITAR...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Mauro Campbell Marques

Documentos relacionados ao Ministro Mauro Campbell Marques reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descr...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Habeas Corpus n. 76.686-PR (Coleção)

Comunicações telefônicas. Sigilo. Relatividade. Inspirações ideológicas. Conflito. Lei ordinária. Interpretações. Razoabilidade.1. É inviolável o sigilo das comunicações telefônicas; admite-se, porém, a interceptação "nas hipóteses e na forma...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Barros Monteiro decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Og Fernandes

Documentos relacionados ao Ministro Og Fernandes reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Resultados 393 até 490 de 678