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Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996
Recurso Especial n. 577.787 - RJ
Recurso Especial n. 577.787 - RJ
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Embargos de Divergência  em Recurso Especial n. 115.462 - RS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 115.462 - RS
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012
Recurso Especial n. 795.580 - SC
Recurso Especial n. 795.580 - SC
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Reclamação n. 2 - PR
Reclamação n. 2 - PR
Mandado de Segurança n. 1 - DF
Mandado de Segurança n. 1 - DF
Recurso Especial n. 1.391.709 - PR
Recurso Especial n. 1.391.709 - PR
Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Recurso Especial n. 1.308.830 - RS
Recurso Especial n. 1.308.830 - RS
Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi
Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi
Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi
Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi
Recurso Especial n. 1.536.895 - RJ
Recurso Especial n. 1.536.895 - RJ
Recurso Especial n. 1.141.667 - RS
Recurso Especial n. 1.141.667 - RS
Recurso Especial n. 1.505.260 - RS
Recurso Especial n. 1.505.260 - RS
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidênc...
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer
Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presid...
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.895 - GO
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.895 - GO
Ação Rescisória n. 2 - PR
Ação Rescisória n. 2 - PR
Mandado de Injunção n. 3 - RJ
Mandado de Injunção n. 3 - RJ
Conflito de Atribuição n. 2 - DF
Conflito de Atribuição n. 2 - DF
Recurso Especial n. 1 - SP
Recurso Especial n. 1 - SP
Habeas Corpus n. 1.342 - RJ
Habeas Corpus n. 1.342 - RJ
Agravo Regimental no Mandado de Segurança n. 266 - DF
Agravo Regimental no Mandado de Segurança n. 266 - DF
Mandado de Segurança n. 56 - DF
Mandado de Segurança n. 56 - DF
Recurso Especial n. 221 - DF
Recurso Especial n. 221 - DF
Mandado de Segurança n. 16.903 - DF
Mandado de Segurança n. 16.903 - DF
Recurso Especial n. 53.053 - PE
Recurso Especial n. 53.053 - PE
Conflito de Competência n. 3.389 - SP
Conflito de Competência n. 3.389 - SP
Recurso Especial n. 11.074 - SP
Recurso Especial n. 11.074 - SP
Conflito de Competência n. 169 - PB
Conflito de Competência n. 169 - PB
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Voto-vista no Recurso Especial n. 628.806 - DF
Voto-vista no Recurso Especial n. 628.806 - DF
Recurso Especial n. 228.481 - MA
Recurso Especial n. 228.481 - MA
Recurso Especial n. 1.269.494 - MG
Recurso Especial n. 1.269.494 - MG
Mandado de Segurança n. 304 - DF
Mandado de Segurança n. 304 - DF
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF
Mandado de Segurança n. 7.534 - DF
Mandado de Segurança n. 7.534 - DF
Recurso em Mandado de Segurança n. 13.262 - SC
Recurso em Mandado de Segurança n. 13.262 - SC
Recurso Especial n. 175.313 - PE
Recurso Especial n. 175.313 - PE
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Recurso Especial n. 2.140 - SP
Recurso Especial n. 2.140 - SP
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 12.549 - RO
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 12.549 - RO
Recurso Especial n. 351.932 - SP
Recurso Especial n. 351.932 - SP
Ação Recisória n. 213 - RJ
Ação Recisória n. 213 - RJ
Conflito de Competência n. 30.087 - SP
Conflito de Competência n. 30.087 - SP
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Recurso Especial n. 1.157.228 - RS
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Recurso Especial n. 79.555 - SP
Recurso Especial n. 79.555 - SP
Intervenção Federal n. 111 - PR
Intervenção Federal n. 111 - PR
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Conflito de Competência n. 4.541 - RJ
Conflito de Competência n. 4.541 - RJ
Recurso Especial n. 15.339 - RJ
Recurso Especial n. 15.339 - RJ
Recurso Especial n. 194 - PR
Recurso Especial n. 194 - PR
Recurso de Habeas Corpus n. 1.589 - RJ
Recurso de Habeas Corpus n. 1.589 - RJ
Recurso Especial n. 200 - GO
Recurso Especial n. 200 - GO
Recurso Especial n. 2.721 - MG
Recurso Especial n. 2.721 - MG
Recurso Especial n. 61 - SP
Recurso Especial n. 61 - SP
Recurso Especial n. 1.373 - RJ
Recurso Especial n. 1.373 - RJ
Recurso Especial n. 3.397 - PR
Recurso Especial n. 3.397 - PR
Mandado de Segurança n. 113 - DF
Mandado de Segurança n. 113 - DF
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ
Recurso Especial n. 1.121 - RS
Recurso Especial n. 1.121 - RS
Recurso Especial n. 2.077 - SP
Recurso Especial n. 2.077 - SP
Apelação Cível n. 10 - SP
Apelação Cível n. 10 - SP
Recurso em Mandado de Segurança n. 270 - GO
Recurso em Mandado de Segurança n. 270 - GO
Conflito de Competência n. 19.686 - DF
Conflito de Competência n. 19.686 - DF
Recurso Especial n. 97.455 - SP
Recurso Especial n. 97.455 - SP
Habeas Corpus n. 5.287 - GO
Habeas Corpus n. 5.287 - GO
Conflito de Competência n. 113 - SP
Conflito de Competência n. 113 - SP
Recurso Especial n. 343.741 - PR
Recurso Especial n. 343.741 - PR
Recurso Especial n. 162.547 - SP
Recurso Especial n. 162.547 - SP
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 8.285 - RJ
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 8.285 - RJ
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 547.653 - RJ
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 547.653 - RJ
Recurso Especial n. 45.901 - RJ
Recurso Especial n. 45.901 - RJ
Reclamação n. 2.645 - SP
Reclamação n. 2.645 - SP
Habeas Corpus n. 798 - RJ
Habeas Corpus n. 798 - RJ
Recurso Especial n. 43.055 - SP
Recurso Especial n. 43.055 - SP
Habeas Corpus n. 12.547 - DF
Habeas Corpus n. 12.547 - DF
Recurso Especial n. 187.940 - SP
Recurso Especial n. 187.940 - SP
Recurso Especial n. 610.114 - RN
Recurso Especial n. 610.114 - RN
Recurso Especial n. 276.928 - SP
Recurso Especial n. 276.928 - SP
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