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Posse no Tribunal

Posse no Tribunal

Posse no Tribunal

Posse no Tribunal

Homenagens

Homenagens
Recurso Especial n. 431.951 - RS (Coleção)
Recurso Especial n. 431.951 - RS (Coleção)
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Ata de Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Bueno de Souza (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Bueno de Souza (Coleção)
Recurso Especial n. 61 - SP (Coleção)
Recurso Especial n. 61 - SP (Coleção)
Ministro Carlos Thibau
Ministro Carlos Thibau
Ministro Carlos Velloso
Ministro Carlos Velloso

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes

Homenagens

Homenagens

Homenagens

Homenagens
Ata de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)
Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)
Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)
Ministro Jesus Costa Lima
Ministro Jesus Costa Lima
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
Ministro João Otávio de Noronha
Ministro João Otávio de Noronha
Ministro Marco Aurélio Bellizze
Ministro Marco Aurélio Bellizze

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes

Posse na Presidência

Posse na Presidência
Ata de Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Recurso Especial n. 1.604 - SP (Coleção)
Recurso Especial n. 1.604 - SP (Coleção)
Conflito de Competência n. 832 - MS (Coleção)
Conflito de Competência n. 832 - MS (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Nilson Naves decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Nilson Naves decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes

Homenagens

Homenagens

Posse no Tribunal

Posse no Tribunal
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Recurso Especial n. 194 - PR (Coleção)
Recurso Especial n. 194 - PR (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)
Ministro Peçanha Martins
Ministro Peçanha Martins
Ministro Ribeiro Dantas
Ministro Ribeiro Dantas

Julgados Marcantes

Julgados Marcantes
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Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público

Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Habeas Data n. 2 - DF
Habeas Data n. 2 - DF
Recurso Especial n. 1.405.748 - RJ
Recurso Especial n. 1.405.748 - RJ
Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG
Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG
Mandado de Segurança n. 2.130 - CE
Mandado de Segurança n. 2.130 - CE
Conflito de Competência n. 653 - RJ
Conflito de Competência n. 653 - RJ
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ
Conflito de Competência n. 3.389 - SP
Conflito de Competência n. 3.389 - SP
Recurso Especial n. 11.074 - SP
Recurso Especial n. 11.074 - SP

Contratos Administrativos

Contratos Administrativos
Voto-vista no Recurso Especial n. 628.806 - DF
Voto-vista no Recurso Especial n. 628.806 - DF
Recurso Especial n. 795.580 - SC
Recurso Especial n. 795.580 - SC
Recurso Especial n. 5.051 - MS
Recurso Especial n. 5.051 - MS

Meio Ambiente

Meio Ambiente
Recurso Especial n. 1.269.494 - MG
Recurso Especial n. 1.269.494 - MG
Mandado de Segurança n. 304 - DF
Mandado de Segurança n. 304 - DF
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF

Organização Político-Administrativa/Administração Pública

Organização Político-Administrativa/Administração Pública
Recurso em Mandado de Segurança n. 13.262 - SC
Recurso em Mandado de Segurança n. 13.262 - SC

Servidor Público Civil

Servidor Público Civil
Conflito de Competência n. 3.864 - MT
Conflito de Competência n. 3.864 - MT
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Recurso Especial n. 885.152 - RS
Recurso Especial n. 1.141.667 - RS
Recurso Especial n. 1.141.667 - RS
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG
Recurso Especial n. 3.893 - SP
Recurso Especial n. 3.893 - SP
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA
Recurso Especial n. 1.129.971 - BA

Impostos

Impostos
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Conflito de Competência n. 2 - RJ
Conflito de Competência n. 2 - RJ

Direito Privado

Direito Privado
Intervenção Federal n. 111 - PR
Intervenção Federal n. 111 - PR
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Recurso Especial n. 1.559.264 - RJ
Recurso Especial n. 1.559.264 - RJ

Empresas

Empresas
Recurso Especial n. 1 - SP
Recurso Especial n. 1 - SP
Recurso Especial n. 1.185.567 - RS
Recurso Especial n. 1.185.567 - RS

Direito Internacional

Direito Internacional

Contratos Internacionais

Contratos Internacionais

Direito Penal

Direito Penal
Habeas Corpus n. 99.257 - DF
Habeas Corpus n. 99.257 - DF
Recurso Especial n. 32.745 - AC
Recurso Especial n. 32.745 - AC

Crimes contra o Patrimônio

Crimes contra o Patrimônio
Recurso Especial n. 1.640.084 - SP
Recurso Especial n. 1.640.084 - SP
Habeas Corpus n. 7.996 - SP
Habeas Corpus n. 7.996 - SP

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes contra a Dignidade Sexual

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Recurso Especial n. 1.485.830 - MG
Recurso Especial n. 1.485.830 - MG
Recurso Especial n. 1.569.171 - SP
Recurso Especial n. 1.569.171 - SP
Habeas Corpus n. 119.511 - MG
Habeas Corpus n. 119.511 - MG

Ação Penal

Ação Penal
Habeas Corpus n. 798 - RJ
Habeas Corpus n. 798 - RJ

Habeas Corpus - Cabimento

Habeas Corpus - Cabimento

Administração Judiciária

Administração Judiciária

Apontamento e Registro

Apontamento e Registro
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007

13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007

31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007

31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
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