Superior Tribunal de Justiça

Coleção
2001 -

Documentos relacionados ao Ministro Luiz Fux reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item
29/11/2001

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item
29/11/2001

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Item
5/9/2011

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz na Vice-Presidência.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)

Item
12/2/1993

Parte de Ministros

Sessão Solene do Plenário, em 12 de Fevereiro de 1993.
Posse do Exmo. Sr. Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Antonio Carlos Ferreira

Coleção
2011 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Antonio Carlos Ferreira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Ferreira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

Coleção
1980 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Ari Pargendler

Coleção
1995 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Ari Pargendler reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Item
19/6/1995

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item
19/4/1991

Parte de Ministros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário, em 19 de Abril de 1991.
Homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Armando Rolemberg.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Armando Rollemberg (Coleção)

Item
23/6/1994

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, em 23 de Junho de 1994.
Homenagem Póstuma ao Exmo. Sr. Ministro Armando Leite Rollemberg.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)

Item
19/8/2004

Parte de Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de agosto de 2004.
Posse da Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Assis Toledo

Coleção
1987 - 2002

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Assis Toledo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Barros Monteiro

Coleção
1989 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Barros Monteiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
17/9/2008

Parte de Ministros

Posse do Senhor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de setembro de 2008.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Bueno de Souza

Coleção
1980 - 2014

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Bueno de Souza reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)

Item
8/4/1980

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos realizada em 8 de abril de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)

Item
8/4/1980

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Romildo Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Parte de Ministros

Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/06/1993

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Bueno de Souza, no cargo de Vice-Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Item
10/6/1983

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de ministros do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

Item
29/8/2018

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item
29/8/2018

Parte de Ministros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item
14/6/2006

Parte de Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item
14/6/2006

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Ata de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Parte de Ministros

Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Parte de Ministros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Coleção
2007 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Napoleão Nunes Maia Filho reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)

Item
3/4/2014

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de abril de 2014.
Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item
11/4/1985

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/3/1999

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Coleção
2010 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Item
5/2/1991

Parte de Ministros

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Pedro Acioli

Coleção
1980 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Pedro Acioli reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

Item
12/5/2010

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Gallotti.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Coleção
2015 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
26/5/2015

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
30/9/2015

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 30 de setembro de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
30/9/2015

Parte de Ministros

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência (Coleção)

Item
5/4/2004

Parte de Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2004.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência (Coleção)

Item
5/4/2004

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no cargo de Vice=Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Sérgio Kukina

Coleção
2013 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Sérgio Kukina reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)

Item
6/2/2013

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Vicente Leal

Coleção
1994 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Vicente Leal reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)

Item
24/11/1994

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Waldemar Zveiter (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Edição n. 16 - Supermercados abertos aos domingos e feriados

2020/07/31

Parte de MomentoArquivo

Supermercados abertos aos domingos e feriados.
O que diz a lei?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 17 - Horário de Atendimento Bancário

31/08/2020

Parte de MomentoArquivo

Horário de atendimento bancário.
Quem decide?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 22 - Vai ter música ambiente?

29/1/2021

Parte de MomentoArquivo

Vai ter música ambiente?
Lembre-se dos direitos autorais

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 24 - Comissão de corretagem imobiliária

30/03/2021

Parte de MomentoArquivo

Comissão de corretagem imobiliária
Sempre se deve pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 25 - Sobre sucata de veículo incide imposto?

30/04/2021

Parte de MomentoArquivo

Sobre sucata de veículo incide imposto?
Depende de quem comercializa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.

30/06/2021

Parte de MomentoArquivo

Contribuinte ou Consumidor
Quem defende seus direitos?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 29 - Defensivos Agrícola

31/08/2021

Parte de MomentoArquivo

Defensivos Agrícolas
Registro provisório é válido para cadastramento estadual?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente

30/11/2021

Parte de MomentoArquivo

Nome negativado indevidamente.
Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa

17/12/2021

Parte de MomentoArquivo

Obrigações legais da empresa
Os sócios respondem solidariamente?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo

31/03/2022

Parte de MomentoArquivo

Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial

30/6/2022

Parte de MomentoArquivo

Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial

30/09/2022

Parte de MomentoArquivo

Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

31/7/2023

Parte de MomentoArquivo

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

29/02/2024

Parte de MomentoArquivo

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Secretaria de Documentação - SED

Ministro Ribeiro Dantas

Coleção
2015 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Ribeiro Dantas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Rogerio Schietti Cruz

Coleção
2013 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Rogerio Schietti Cruz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Parte de Ministros

Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Item
29/04/1994

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)

Item
12/12/2007

Parte de Ministros

Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Parte de Ministros

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Parte de Ministros

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Parte de Ministros

Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.