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Superior Court of Justice
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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Documentos relacionados ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de D...

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Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Athos Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Castro Filho decorrentes de sua aposentadoria.

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Conflito de Competência n. 15.554 - RJ (Coleção)

Competência. Ação de cumprimento. Lei nº 8.984, de 7/2/95. Sentença proferida por juiz estadual. Súmula nº 55-STJ.1. Estando manifesto o conflito, considerado instaurado pelas instâncias ordinárias, permanecendo sem ataque o despacho que ordenou a...

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