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Ministros
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Ata de Posse da Ministra Isabel Gallotti no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal d...

Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

Documentos relacionados ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Des...

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Antônio de Pádua Ribeiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Court of Justice

Posse na Presidência

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 911.183 - SC (Coleção)

PROCESSUAL-PENAL. DENÚNCIA. DELITOS DOS ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI DE IMPRENSA. ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI .ABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA. FLUÊNCIA SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384, PARÁ...

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 30 - DF (Coleção)

Promessa de Venda de Imóvel. Instrumento particular. Adjudicação compulsória. Decreto-Lei 58/37 - Lei 6.766/79. A promessa de venda gera efeitos obrigacionais não dependendo, para sua eficácia e validade, de ser formalizada em instrumento público....

Superior Court of Justice

Apelação Cível n. 86.403 - SP (TFR) (Coleção)

PREVIDENCIA SOCIAL. PENSA0. EXTINÇAO DEVIDO AO CASAMENTO DE PENSIONISTA DO SEXO FEMININO (ART. 39, b, LEI 3807/60). Não deve ser cancelada por tal motivo. O matrimônio não pode ser considerado como causa da perda do direito, fora das hipóteses do ...

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Ilmar Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Joel Ilan Paciornik.

Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro José Delgado ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro José Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência (Coleção)

Ata da Sessão Solene realizada em 1° de setembro de 2016.Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Just...

Recurso Especial n. 612.108 - PR (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. DISSIDENTE POLÍTICO PROCURADO NA ÉPOCA DO REGIME MILITAR. FALTA D...

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Recurso Especial n. 1.532.206 - RJ (Coleção)

DIREITO MARCÁRIO E DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DE ASSINATURA PESSOAL E ARTÍSTICA COMO MARCA. DIREITO DE PERSONALIDADE LATENTE. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA E LIMITADA. CONTRATO DE CESSÃO DE MARCA MISTA. TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIED...

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Marco Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Habeas Corpus n. 137.349 - SP (Coleção)

HABEAS CORPUS. “OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA”. DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIG...

Recurso Especial n. 745.739 - RJ (Coleção)

RECURSO ESPECIAL – PRIVATIZAÇÃO – LEI 8.031/90 - INDENIZAÇÃO DO ART. 246 DA LEI 6.404/76 – ALEGAÇÃO DE ABUSO DE PODER DO CONTROLADOR (ART. 117 DA LEI 6.404/76) – ILEGITIMIDADE ATIVA - NÃO-OCORRÊNCIA - FATO NOVO - POSTERIOR INCORPORAÇÃO DA COMPANHI...

Recurso Especial n. 914.384-MT (Coleção)

DIREITO CIVIL - PRODUTOR RURAL DE GRANDE PORTE - COMPRA E VENDA DE INSUMOS AGRÍCOLAS - REVISÃO DE CONTRATO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NÃO APLICAÇÃO - DESTINAÇÃO FINAL INEXISTENTE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES ...

Recurso Especial n. 1.129.971 - BA (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. Recurso Especial representativo de controvérsia (art. 543-C, § 1º, do CPC). pedido de desistência. Indeferimento. violação ao art. 535, do CPC. INOCORRÊNCIA. ALÍNEA “C”. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DISSÍDIO. IPI. CRÉD...

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Mauro Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Milton Pereira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Milton Pereira.

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Recurso Especial n. 1.308.830 - RS (Coleção)

CIVIL E CONSUMIDOR. INTERNET. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CDC. GRATUIDADE DO SERVIÇO. INDIFERENÇA. PROVEDOR DE CONTEÚDO. FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TEOR DAS INFORMAÇÕES POSTADAS NO SITE PELOS USUÁRIOS. DESNECESSIDADE. MENSAGEM DE CONTEÚDO OFENSI...

Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Assis Toledo (Coleção)

Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002.Homenagem à Memória dos Ministros Henoch da Silva Reis, Joaquim Justino Ribeiro, Wilson Gonçalves, Francisco Dias Trindade, Francisco de Assis Toledo, Miguel Jeronymo Ferrante e Jesus ...

Superior Court of Justice

Conflito de Competência n. 2.230 - RO (Coleção)

Competência. Conflito. Ação civil pública. Proteção ao patrimônio público e ao meio ambiente. Exploração das jazidas de cassiterita, situadas em Ariquemes-RO.I - Compete à Justiça Estadual em primeiro grau processar e julgar ação civil pública, vi...

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Américo Luz decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Benedito Gonçalves.

Superior Court of Justice

Recurso Especial n. 1.411.420 - DF (Coleção)

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA EM SEGUNDO GRAU. SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS. PRAZO EM DOBRO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. ÁREA NOVA CONSTRUÍDA PELO LOCATÁRIO. ACESSÃO. CÁLCUL...

Superior Court of Justice

Conflito de Competência n. 247 - DF (Coleção)

PENAL - TRAFICO INTERNACIONAL DE MENORES - CDMPETENCIA.Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação penal instaurada em decorrência de prática de envio de menores para o exterior, por não haver o Brasil ratificado qualquer tratado ou c...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Anselmo Santiago ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Adhemar Maciel ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Adhemar Maciel decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Adhemar Maciel no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Milton Pereira

Documentos relacionados ao Ministro Milton Pereira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arq...

Superior Court of Justice

Ministra Eliana Calmon

Documentos relacionados à Ministra Eliana Calmon reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Court of Justice

Ministro Luis Felipe Salomão

Documentos relacionados ao Ministro Luis Felipe Salomão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descriçã...

Superior Court of Justice

Ministro Marco Buzzi

Documentos relacionados ao Ministro Marco Buzzi reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquiv...

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse da Ministra Eliana Calmon no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Felix Fisher no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrentes de sua aposentadoria.

Superior Court of Justice

Conflito de Competência n. 3.389 - SP (Coleção)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. VAZAMENTO DE GASOLINA NO ESTUÁRIO DE SANTOS. COMARCA SEDE DE VARA FEDERAL. INTERESSE DA UNIÃO. CONTROVÉRSIA REGIDA POR CONVENÇÃO INTERNACIONAL. COMPETÊNCIA DOS JUÍZES FEDERAIS.A Ação Civ...

Superior Court of Justice

Ministro Hélio Mosimann

Documentos relacionados ao Ministro Hélio Mosimann reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arq...

Superior Court of Justice

Julgados Marcantes

Constitui-se de processos indicados pelo Ministro Fontes de Alencar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ”.

Superior Court of Justice

Homenagens

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Fontes de Alencar decorrentes de sua aposentadoria e de seu falecimento.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Documentos relacionados à posse do Ministro Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Recurso em Mandado de Segurança n. 774 - PE (Coleção)

Mandado de Segurança - Ato administrativo que se inquina de feridor de direitos, passível de mandado de segurança, está incluído no rol daqueles chamados atos discricionários – A execução de tal ato não fere direitos, porquanto observadas a conven...

Superior Court of Justice

Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP (Coleção)

Julgamento Adiado. Procedimento. Regra regimental. Inobservância. Nulidade. Se o regimento do Tribunal contém regra procedimental, perfeitamente ajustada à competência cometida pelo art. 96, I, a, da Constituição, aplicável à hipótese de adiamento...

Superior Court of Justice

Ministro Torreão Braz

Documentos relacionados ao Ministro Torreão Braz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arqui...

Superior Court of Justice

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