Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016.TPPres
Item Documental
1/9/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Falcão no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.3
Item Documental
27/10/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.

Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/10/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.1
Item Documental
8/9/1988¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)

Item Documental
8/9/1988

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.1
Item Documental
16/12/1982¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Item Documental
16/12/1982

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.2
Item Documental
29/6/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
31/8/2012

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.TPVice
Item Documental
31/8/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/6/1998

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1987

Parte deMinistros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPPres
Item Documental
23/6/1987¹ (ver Notas)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/12/1977

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gulgel de Faria no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/9/2014

Parte deMinistros

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.4
Item Documental
9/9/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.2
Item Documental
15/4/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.

Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Item Documental
15/4/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.2
Item Documental
9/8/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/8/1990

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.2
Item Documental
15/6/2004

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)

Item Documental
15/6/2004

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.2
Item Documental
6/9/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/9/2006

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.2
Item Documental
27/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)

Item Documental
7/4/2008

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPPres
Item Documental
7/4/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
14/2/2008

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1991

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.4
Item Documental
14/6/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

Item Documental
27/08/2020

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022.TPPres
Item Documental
27/08/2020

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
1/9/2016

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPVice
Item Documental
1/9/2016

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins no Tribunal (Coleção)

Item Documental
14/6/2006

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto.

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.1
Item Documental
29/10/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/10/1985

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.1
Item Documental
9/12/1981¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.2
Item Documental
3/12/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha no Tribunal (Coleção)

Item Documental
3/12/2002

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência

Item Documental
29/8/2018

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPPres
Item Documental
29/8/2018

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.3
Item Documental
6/4/2016

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.

Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)

Item Documental
6/4/2016

Parte deMinistros

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.3
Item Documental
12/12/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ

Item Documental
27/08/2020

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Mussi no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022.TPVice
Item Documental
27/08/2020

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Mussi no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi no Tribunal (Coleção)

Item Documental
12/12/2007

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.

Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.2
Item Documental
30/6/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.2
Item Documental
27/6/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca no cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Torreão Braz.

Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1996

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca no cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Torreão Braz.

Termo de Posse do Ministro José Cândido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.1
Item Documental
29/10/1976¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Fernandes Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/10/1976

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Fernandes Dantas, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.1
Item Documental
9/1/1986¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/1/1986

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Delgado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.2
Item Documental
14/12/1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Augusto Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro da Rocha Acioli.

Termo de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)

Item Documental
14/12/1995

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Augusto Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro da Rocha Acioli.

Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.3
Item Documental
17/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.3
Item Documental
29/11/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/11/2001

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.4
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/9/2011

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.3
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.2
Item Documental
14/6/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)

Item Documental
14/6/2006

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.3
Item Documental
17/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)

Item Documental
17/6/2008

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.2
Item Documental
23/4/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/4/1992

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.3
Item Documental
28/8/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.

Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
28/8/2013

Parte deMinistros

Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.

Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.3
Item Documental
23/5/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.

Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/5/2007

Parte deMinistros

Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.4
Item Documental
3/4/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
3/4/2014

Parte deMinistros

Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.1
Item Documental
11/4/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item Documental
11/4/1985

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)

Item Documental
3/4/2002

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPPres
Item Documental
3/4/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
3/4/2000

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPVice
Item Documental
3/4/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.2
Item Documental
17/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024.TPVice
Item Documental
25/08/2022

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Og Fernandes no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência do STJ

Item Documental
25/08/2022

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Og Fernandes no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)

Item Documental
17/6/2008

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)